Promotores de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza cobraram, em reunião na última sexta-feira (29/07) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e com a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), celeridade na conclusão de processos de tombamento de imóveis históricos. Na ocasião, os membros do MPCE também discutiram […]
MPCE ingressa com ação judicial pedindo correção de 243 provas discursivas de candidatos negros no concurso da Polícia Civil do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, nesta terça-feira (02/08), com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) e o Estado do Ceará retifiquem o resultado dos candidatos autodeclarados negros do concurso público da Polícia Civil do […]
Promotor faz representação para apurar supostas irregularidades em convenção partidáriaO promotor de Justiça Ricardo de Lima Rocha apresentou, nesta segunda-feira (01/08), uma representação visando apurar supostas irregularidades administrativas e eleitorais atribuíveis à governadora do Estado, relacionadas com a convenção do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará no no último sábado (30/06). De acordo com o Promotor de Justiça, há […]
MPCE ajuíza Ação para que Município de Fortaleza implante mais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), visando à implantação de mais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na Capital. A medida foi instaurada em decorrência da expansão dos problemas sociais, do aumento de territórios vulneráveis e […]
Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público lança edital para submissão de artigosA Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 16 de agosto de 2022, artigos científicos para publicação no número II – ano XIV – 2022, conforme o Edital nº 007/2022 lançado no dia 15 de julho pelo Conselho Editorial da Revista. Os trabalhos devem ser de autoria de doutores, […]
MPCE firma acordo com Município do Crato para que sejam requalificados serviços do Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nesta sexta-feira (29/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade requalifique os serviços ofertados pelo Conselho Tutelar municipal. No TAC, o Município do Crato se comprometeu, dentre outras […]
MPCE disponibiliza ferramenta de acompanhamento de projetos desenvolvidos na área da Infância e JuventudeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulga, nesta sexta-feira (29/07), nova fase de acompanhamento das políticas públicas relacionadas aos projetos “Minha Cidade, Meu Abrigo – segundo ciclo” e “Socioeducação na Medida Certa”. As informações serão disponibilizadas ao público por meio dos painéis […]
MPCE lança Projeto Socioeducação na Medida Certa em solenidade realizada nesta sexta (29)O Projeto Socioeducação na Medida Certa foi lançado na manhã desta sexta-feira (29/07), em solenidade realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, com transmissão pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e […]
MPCE e Polícia Civil deflagram operação contra organização criminosa suspeita de coagir proprietários e funcionários de casas de jogosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Polícia Civil do Ceará (PC-CE), deflagrou, na última quinta-feira (28/07), operação contra organização criminosa suspeita de coagir proprietários e funcionários de casas de jogos no Ceará. A organização de origem carioca é investigada por impor o encerramento de diversas atividades de apostas esportivas […]
MPCE adere à campanha “Ministério Público nas Eleições 2022” que será lançada nesta segunda (1)Com o intuito de reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas eleições deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) adere à campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”, a ser lançada nesta segunda-feira (01/08). A iniciativa é do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público […]