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Categoria: MPCE

Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE certifica municípios de Forquilha e Guaiúba por concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!” 

Os municípios de Forquilha e Guaiúba foram os primeiros a concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Em audiência no MPCE, Estado promete entregar medicação a pacientes psiquiátricos imediatamente após alta da internação em Fortaleza

O prazo para pacientes egressos de internações psiquiátricas em Fortaleza receberem as medicações receitadas foi reduzido após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na última terça-feira (06/12), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza realizou uma audiência em que ficou definido com a Secretaria da Saúde do […]

9 de dezembro de 2022 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MPCE assina de acordo de cooperação para qualificação de mulheres vítimas de violência

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional para a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. O objetivo é possibilitar a participação plena […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz primeira convocação de estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta quinta-feira (08/12), estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo, cujo resultado final foi divulgado em 28 de outubro deste ano. Os nomes dos convocados estão disponíveis no Anexo II do Edital nº 53/2022, publicado […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou a primeira Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (08/12), faz parte do projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”. […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE cobra a interdição do prédio da Delegacia de Penaforte e o remanejamento dos serviços para outro imóvel

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa quarta-feira (07/12) com ação cautelar requerendo à Justiça a imediata interdição do prédio onde funciona a Delegacia Municipal de Penaforte, localizada no bairro Padre Cícero. O MPCE também pede que os servidores e bens móveis da Polícia Civil sejam remanejados para outro imóvel a fim […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati

O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati foi realizado nessa quarta-feira (07/12), no Teatro Francisca Clotilde, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Espaço Cultural do MPCE promove exposição “Fortaleza Antiga” a partir da próxima segunda-feira (12)

O Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (12/12), a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, que traz registro inéditos da capital alencarina. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Espaço Cultural da sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Russas

A população do município de Russas, no Vale do Jaguaribe, ganhou nesta quarta-feira (07/12) uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca. Um prédio amplo, totalmente adaptado às necessidades de membros e servidores e com melhores condições de atendimento às cidadãs e cidadãos russanos. A solenidade de inauguração contou com a presença do procurador-geral […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina afastamento de secretário de Transportes e coordenador de Manutenção de Frota de Aurora após acidente com ônibus escolar

A Vara Única da Comarca de Aurora acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira (07/12), o afastamento imediato do secretário de Transportes e do coordenador de Manutenção de Frota do Município. Na decisão, a Justiça também determinou que a administração da cidade providencie, em até […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais