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Categoria: MPCE

ACP, Caosaúde, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE aciona Justiça para garantir convocação de concursados da Funsaúde e proibir Estado de realizar novos contratos com cooperativas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]

31 de março de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, NUSIT, Operação

Decon autua comerciantes do entorno do Mercado São Sebastião por irregularidades na venda de pescados 

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]

31 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caosaúde, Destaques, Idoso, MPCE, Saúde

MPCE discute ampliação do serviço de desospitalização e transição de cuidados na rede pública de saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (28/03) uma reunião para apresentar os serviços de desospitalização e transição de cuidados nas redes de saúde pública de Fortaleza e do Ceará. O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, na Aldeota, e contou com a participação de outras instituições, imbuídas […]

30 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Estudantes de Pós-Graduação em Administração, Direito e Serviço Social são convocados pelo MPCE para estagiar na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nessa quarta-feira (29/03), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Administração, Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados para atuação na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 12/2023. Os estagiários de Pós-Graduação deverão […]

30 de março de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Educação, ESMP, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE realiza 2ª edição de evento sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, realiza na próxima sexta-feira, 31 de março, às 7h30, a 2ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a capacitação, voltada para estudantes do Ensino Médio […]

29 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Cultura, ESMP, MPCE, Rápidas

Clube de Leitura do MPCE debaterá livro “Becos da Memória”, da mineira Conceição Evaristo, nesta quinta-feira (30)

A obra “Becos da Memória”, da escritora mineira Conceição Evaristo, é o título que será tema do 19° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/03), às […]

29 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR, Segurança Pública

MPCE cobra das torcidas organizadas plano de contenção de conflitos durante Clássicos-Rei

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), se reuniu, na última terça-feira (28/03), com organizações de torcedores do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club na sede do Núcleo para discutir a fomentação da cultura de paz durante o confronto entre os […]

29 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE acompanha medidas de apoio às vítimas das chuvas e de combate a desastres naturais em Uruburetama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uruburetama, instaurou, em 21 de março, procedimento administrativo para acompanhamento das medidas tomadas pela Prefeitura da cidade e pelas forças de Segurança Pública que visam prevenir desastres naturais e socorrer as pessoas em situação de risco por conta das […]

28 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE determina que Instituição de Longa Permanência para Idosos de Fortaleza regularize normas de funcionamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, firmou, nessa segunda-feira (27/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto Bom Viver, localizada no bairro Parangaba, em Fortaleza. De […]

28 de março de 2023 Leia Mais