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Categoria: MPCE

CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou a primeira Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (08/12), faz parte do projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”. […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE cobra a interdição do prédio da Delegacia de Penaforte e o remanejamento dos serviços para outro imóvel

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa quarta-feira (07/12) com ação cautelar requerendo à Justiça a imediata interdição do prédio onde funciona a Delegacia Municipal de Penaforte, localizada no bairro Padre Cícero. O MPCE também pede que os servidores e bens móveis da Polícia Civil sejam remanejados para outro imóvel a fim […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati

O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati foi realizado nessa quarta-feira (07/12), no Teatro Francisca Clotilde, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Espaço Cultural do MPCE promove exposição “Fortaleza Antiga” a partir da próxima segunda-feira (12)

O Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (12/12), a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, que traz registro inéditos da capital alencarina. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Espaço Cultural da sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Russas

A população do município de Russas, no Vale do Jaguaribe, ganhou nesta quarta-feira (07/12) uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca. Um prédio amplo, totalmente adaptado às necessidades de membros e servidores e com melhores condições de atendimento às cidadãs e cidadãos russanos. A solenidade de inauguração contou com a presença do procurador-geral […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina afastamento de secretário de Transportes e coordenador de Manutenção de Frota de Aurora após acidente com ônibus escolar

A Vara Única da Comarca de Aurora acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira (07/12), o afastamento imediato do secretário de Transportes e do coordenador de Manutenção de Frota do Município. Na decisão, a Justiça também determinou que a administração da cidade providencie, em até […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após denúncia do MPCE, homem é sentenciado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro de igreja em Icó

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco de Assis Costa à pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois de ele tentar matar uma pessoa dentro de uma igreja em Icó. O homem foi denunciado por tentativa […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais