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Categoria: MPCE

Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Município de Pedra Branca implanta Serviço de Família Acolhedora

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, a Administração da cidade implantou o serviço de Família Acolhedora no município. Visando acompanhar a implementação do serviço pelo Poder Público da cidade, a Promotoria de Justiça de Pedra Branca havia instaurado, em dezembro de 2020, um […]

30 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca candidatos autodeclarados negros aprovados em novo processo seletivo de estagiários para realizarem procedimento de heteroidentificação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) convocaram, nesta sexta-feira (30/09), os candidatos autodeclarados negros e pardos aprovados no novo processo seletivo de estagiários de Graduação do MPCE para o procedimento de heteroidentificação racial. Esta etapa do certame consiste […]

30 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e PF adotam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do pleito em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na tarde de ontem (28/09), para tratar do planejamento de medidas e ações para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia das Eleições, sobretudo crime de compra de votos, […]

29 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE cobra cassação de registro de associação por descumprir artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev) para que seja cassado o registro da entidade, que exerce, desde 1988, atividades voltadas à defesa de direitos sociais no Município do Crato. Na Ação, de 31 de agosto deste ano, a […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

DECON instaura processo administrativo para apurar irregularidades em cancelamentos de voos da empresa Passaredo Transportes Aéreos 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, no último dia 22, processo administrativo em desfavor da empresa Passaredo Transportes Aéreos LTDA, em razão de diversas reclamações apresentadas ao órgão ministerial. As demandas dizem respeito a cancelamento de voos operados pela companhia aérea ou […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Manuel Pinheiro é eleito representante da América Latina no Comitê Executivo da Associação Internacional de Procuradores 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi eleito, nesta terça-feira (27/09), membro representante da América Latina Associação Internacional de Procuradores (IAP – International Association of Prosecutors). A eleição, que aconteceu em Tblisi, capital da República da Geórgia definiu os dirigentes para o próximo triênio e escolheu como […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

Após ação do MPCE, duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas em Fortaleza são interditadas judicialmente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória de duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), no município de Fortaleza, que não atendiam aos critérios normativos para funcionamento. As ações, protocoladas […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE discute ações para garantir segurança dos profissionais de imprensa nas eleições com Segurança Pública e entidades representativas da classe 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (26/09), com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), da Associação Cearense de Imprensa (ACI), da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e outras entidades para […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE se manifesta a favor de prisão preventiva de suspeito de homicídio com suposta motivação política em Cascavel 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, emitiu, nesta segunda-feira (26/09), parecer favorável pela prisão preventiva de Edmilson Freire da Silva, tendo em vista os indícios de envolvimento deste no homicídio qualificado que vitimou Antonio Carlos Silva de Lima, no último dia 24 de […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais