A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza faz balanço dos julgamentos ocorridos entre os dias 6 e 8 de junho. Ao todo, cinco pessoas foram sentenciadas à prisão por crimes cometidos nos bairros Bom Jardim, Carlito Pamplona, José Bonifácio e Paupina. Faccionado O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri […]
MPCE oficializa implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do NorteEm reunião virtual realizada nesta sexta-feira (10/06) pela Plataforma Microsoft Teams, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro oficializou a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que será especializada em Execução Penal. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 14 novas Promotorias de Justiça. Além do PGJ, […]
Extensão de rota e ampliação de horário de transporte coletivo são discutidos em audiência em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (10/06), uma audiência extrajudicial executada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva para discutir acerca da melhoria do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, no bairro São […]
MPCE cobra atuação do Estado e do Município de Fortaleza em casos de mendicância de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em reunião realizada nesta quinta-feira (09/06), uma atuação mais efetiva da rede protetiva de crianças e adolescentes da Capital cearense e do Estado do Ceará em casos de mendicância envolvendo esse público. Participarem da reunião: o promotor […]
MPCE discute parceria com Corpo de Bombeiros para capacitar profissionais de Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), visitou nesta quinta-feira (09/06), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para discutir a realização de cursos para capacitar profissionais que atuam nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). As aulas serão ministradas […]
MPCE cobra nomeação dos aprovados no concurso público da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Cláudia Uchoa, realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma audiência pública com a finalidade de acompanhar o cronograma de nomeação dos aprovados e demais trâmites do concurso público da Fundação Regional de Saúde […]
Justiça recebe denúncia do MPCE contra policial militar investigado por homicídio de adolescente em ChorozinhoA Vara Única de Chorozinho recebeu na última sexta-feira (03/06) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos, em Chorozinho. O sargento da PM é, ainda, investigado pelo crime conexo de fraude […]
MPCE inicia inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento PúblicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e ong Orçamento na Luta […]
Júri de Acaraú acata tese do MPCE e sentencia acusado a 80 anos de reclusão por duplo feminicídio e tentativa de homicídioApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, o Conselho de Sentença do Júri de Acaraú acatou tese do MP e sentenciou, nesta quarta-feira (08/06), o réu Valdian de Sousa Melgaço, pelos crimes de feminicídio, duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Reriutaba rescinda contratos de prestação de serviço por pessoas físicas e convoque aprovados em concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nesta quarta-feira (08/06), que a Prefeitura da cidade rescinda todos os contratos de prestação de serviço por pessoas físicas de natureza não eventual e convoque os aprovados no concurso público em vigor. Para as vagas que não foram contempladas por […]