A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou o balanço de julgamentos nas diversas Varas do Júri destacados ao longo desta semana. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou no dia 05/04, o réu Adriano Viana Lima à pena de 23 anos e 04 meses de reclusão (prisão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove a palestra “Adequação do MPCE à Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento, que acontece no dia 11 de abril, […]
Em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) nesta quinta-feira (07/04), no Ministério Público do Amapá (MPAP), foram eleitos os novos dirigentes do CNPG. A reunião, presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPAP e presidente do Conselho, Ivana Cei, contou com a participação dos dirigentes dos MPs de todas […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (07/04), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 10/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os acusados de participarem da chacina na Cadeia Pública de Itapajé irão a julgamento nos próximos dias 18, 19 e 20 de abril. O crime aconteceu no dia 29 de janeiro de 2018 e resultou na morte de dez detentos. Serão levados a julgamento pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, determinou, nesta quinta-feira (07/04), que nos próximos dias sejam cumpridas diligências a respeito de obras recém-inauguradas no município de Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O procedimento foi instaurado no MPCE a partir de notícias […]
Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, a Vara Única Criminal do Município decretou, nesta quinta-feira (07/04), a prisão preventiva de um homem, investigado por exercício ilegal da profissão de advogado, além de tráfico de influência e estelionato. Além do pedido de reclusão, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quarta-feira (06/04), a lista de reclassificação dos candidatos do Curso de Graduação em Direito aprovados na seleção de estagiários regida pelo Edital nº 01/2021 para atuação na Capital. A lista foi publicada no anexo único do Edital nº […]
Após ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 71ª Zona Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no dia 21 de março, condenou o investigado Tiago Borges Machado, a pagamento de multa de 1.000 UFIR e perda do cargo de vereador do município de Caririaçu, pela prática de captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de voto. Durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Brejo Santo está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua José Furtado dos Santos, nº 65 – bairro Centro. O cidadão também poderá buscar atendimento através do e-mail secexecutiva.brejosanto@mpce.mp.br e do telefone (88) 3531-2842, […]