O próximo livro do Clube de Leitura MPCE ganhou notoriedade de público e crítica desde que foi lançado, em 2018. Torto Arado (Editora Todavia), do baiano Itamar Vieira Junior, venceu os principais prêmios literários brasileiros e vendeu mais de 165 mil cópias. A obra será o segundo livro debatido pelos integrantes do Clube de Leitura, […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu, nesta terça-feira (24/08), uma consulta pública para a escolha dos próximos cursos de especialização ofertados pela instituição. A consulta pública visa o aprimoramento de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como busca estabelecer maior diálogo com a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu mais uma vez o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do Ministério Público brasileiro. O resultado foi anunciado no último dia 9 de agosto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2021. O MPCE atendeu a todos os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta segunda-feira (23/08), para que o município de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e organizadores de eventos na localidade adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira (23/08), que 48 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou oficialmente nesta segunda-feira (23/08) o prédio da nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O edifício fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m².  Durante a cerimônia, foi descerrada a placa oficial da nova sede, que traz o nome do promotor de Justiça Paulo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta segunda-feira (23/08) os novos estagiários de pós-graduação em Direito. O programa é inédito na instituição e, ao longo desta semana, os convocados participam de um curso de ambientação promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O primeiro dia da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Planejamento Urbano da Capital cearense, recomendou, nesta segunda-feira (23/08), que a Secretaria Regional do Centro (SERCE) da cidade de Fortaleza não autorize a demolição, destruição ou mutilação do Edifício São Pedro, bem como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (19/08), formação voltada para integrantes do Conselho Tutelar 5, de Fortaleza. A capacitação, realizada em parceria com o Instituto Terre des Hommes (TdH) Brasil, aconteceu na sede da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que promoveu a ação.  As atividades foram mediadas promotora de Justiça Antonia Lima Sousa, titular da 7ª Promotoria de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, de 3 de setembro a 10 de dezembro, o curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”. Com uma carga horária de 45 horas/aula, a formação é voltada para membros e servidores do MPCE, com encontros virtuais. São 40 vagas disponíveis e as […]