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Categoria: MPCE

Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ visita obra da sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou na tarde desta quarta-feira (22/09) o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A obra está bem avançada e será concluída em breve. A parte de alvenaria estrutural já foi concluída e agora os trabalhos se concentram nos acabamentos, como reboco, instalações elétricas, assentamento de piso […]

22 de setembro de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Transporte público

Transporte público: Atuação do MPCE, Etufor e Sindiônibus garantirá cartão de identificação e acesso seguro a pessoas com deficiência não aparente

Como resultado de ação promovida entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), as pessoas com deficiências não aparentes ou consideradas […]

22 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Iguatu: MPCE recomenda que Prefeitura melhore estrutura do Centro de Escuta Especializada do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Prefeitura do Município que adote as medidas necessários para melhorar a estrutura física e funcional do Centro de Escuta Especializada para crianças e adolescentes da cidade. Na Recomendação, expedida na última sexta-feira (17/09), o MPCE destaca […]

22 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Módulo I do curso sobre aspectos gerais da lei que dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil tem nova data e local

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar o curso “Ministério Público e sociedade civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A qualificação será dividida em três módulos, totalizando 44 horas/aula. O primeiro módulo será realizado em nova data – […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

ESMP/CEAF promovem Curso Preparatório para Estagiários de Graduação em Direito – Sistema SAJ-MP

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP), promoverá, no dia 24 de setembro, o Curso Preparatório para Estagiários de Graduação em Direito – Sistema SAJ-MP. O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e acontecerá pela manhã e à tarde.  As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas e das 14 às 16 […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Caririaçu: Após atuação do MPCE, mais de 2 mil consumidores são isentos da cobrança de iluminação pública

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Caririaçu resultou em benefícios para mais de dois mil consumidores residentes na zona rural do município. Esses cidadãos passaram a ser isentos da cobrança de contribuição de iluminação pública (CIP), em atendimento à legislação municipal que prevê a isenção dessa taxa a moradores da […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde, Sem categoria

MPCE recomenda à SESA e à Funsaúde adoção de medidas para melhorar gestão em hospitais, romper precarização trabalhista e convocar concursados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta segunda-feira (20/09), que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde) adotem providências para garantir o fim da precarização […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
CNMP, Júri, MPCE, Rápidas

Membro do MPCE tem artigo publicado em livro do CNMP sobre promoção de Justiça no Tribunal do Júri

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou com o artigo “Como falar sobre feminicídio no Tribunal do Júri” do livro “A promoção da Justiça no Tribunal do Júri”, coletânea organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação foi lançada na última […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Ex-chefe de facção carioca no Ceará que ordenou ataques contra o Estado em 2019 é condenado a 12 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri condenou, na última quinta-feira (16/09), Antônio Edinaldo Cardoso de Sousa, conhecido como “Naldinho”, a 12 anos de reclusão por um homicídio cometido no ano de 2009, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. “Naldinho”, que até sua prisão era chefe de uma facção carioca no Ceará, é acusado de ordenar ataques contra […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, NUSIT, Rápidas

MPCE promove capacitação sobre estresse e confronto armado no cenário de violência urbana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 20 de setembro, das 9h às 12h, o evento “Estresse e confronto armado no cenário de violência urbana”. A capacitação, que será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça no bairro Cambeba, é voltada para membros e servidores do MPCE. Para participar do curso, que terá 100 […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais