A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Caririaçu resultou em benefícios para mais de dois mil consumidores residentes na zona rural do município. Esses cidadãos passaram a ser isentos da cobrança de contribuição de iluminação pública (CIP), em atendimento à legislação municipal que prevê a isenção dessa taxa a moradores da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta segunda-feira (20/09), que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde) adotem providências para garantir o fim da precarização […]
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ythalo Frota Loureiro, titular da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou com o artigo “Como falar sobre feminicídio no Tribunal do Júri” do livro “A promoção da Justiça no Tribunal do Júri”, coletânea organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação foi lançada na última […]
O Tribunal do Júri condenou, na última quinta-feira (16/09), Antônio Edinaldo Cardoso de Sousa, conhecido como “Naldinho”, a 12 anos de reclusão por um homicídio cometido no ano de 2009, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. “Naldinho”, que até sua prisão era chefe de uma facção carioca no Ceará, é acusado de ordenar ataques contra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 20 de setembro, das 9h às 12h, o evento “Estresse e confronto armado no cenário de violência urbana”. A capacitação, que será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça no bairro Cambeba, é voltada para membros e servidores do MPCE. Para participar do curso, que terá 100 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove, no dia 20 de setembro de 2021, às 9 horas, webinário sobre a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link https://bit.ly/3nEX5PI (ID […]
O ambiente virtual cresceu com a pandemia, por necessidade e para suprir distanciamentos físicos, mas se tornou um ambiente de risco para a saúde mental, especialmente para crianças e adolescentes. O tema foi discutido nesta quinta-feira (17/09), durante o evento “Real e Virtual: redes sociais e prevenção do suicídio na infância e na juventude”, promovido pelo Programa Vidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, concluiu, nesta sexta-feira (17/09), a segunda semana do calendário de inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município de Fortaleza. As inspeções são conduzidas pelo promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta sexta-feira (17/09), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 17/2021/NUGE e 18/2021/NUGE. Os estagiários foram selecionados pelo NUGE considerando critério de classificação para atuação em oito unidades regionais do MPCE (da […]
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