O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta terça-feira (09/06), uma gráfica localizada em Fortaleza por violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). O estabelecimento, localizado ao lado do Centro de Eventos do Ceará, estava cobrando por consumo mínimo, de forma abusiva e sem informar de […]
O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou do Webinar da IV Semana de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas no Ceará, realizado nessa segunda-feira (07/06). O evento foi transmitido através do canal do Youtube da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e EAD e teve como tema “O tempo de tela, quanto tempo […]
Foram divulgados, nesta quarta-feira (09/06), os gabaritos provisórios das provas do processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os documentos com as respostas corretas das provas estão disponíveis no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade organizadora do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (09/06), à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) que mantenha a atual forma de comunicação de informações sobre a vacinação contra a Covid-19 com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Sobral. Na Recomendação, os órgãos ministeriais pedem que as trocas de informações entre as duas Pastas continuem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de capacitação on-line realizada nessa terça-feira (08/06) para formação de conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará. O coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, ressalta que este evento está relacionado ao projeto […]
As Promotorias de Justiça de Umirim e de São Luís do Curu divulgaram os canais de atendimento para a população que quiser fazer uma denúncia, reclamação ou mesmo enviar sugestões em meio à pandemia da Covid-19. Por conta da crise sanitária, as duas Promotorias estão atendendo de forma 100% remota. Diante disso, o cidadão poderá entrar em contato com as Promotorias pelos e-mails prom.umirim@mpce.mp.br […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (07/06) reunião com o objetivo de dialogar sobre a necessidade de articulação e pactuação de fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. Na ocasião, também […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, nos meses de abril e maio de 2021, inspeções semipresenciais nas Instituições de Longa Permanência para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro, ingressou, nesta segunda-feira (07/06), com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de Ressarcimento ao Erário em face de servidora pública que acumulou, de forma ilícita, dois cargos públicos, sendo um no Município de Granjeiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema […]
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