Após solicitações de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ESMP/CEAF e Unifor, com anuência do procurador-geral de Justiça e do corregedor-geral do MPCE, modificaram os horários das aulas do Curso de Especialização em Combate à Corrupção. O curso continuará a ter aulas quinzenais, no entanto, as aulas do período […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) requerem, nesta segunda-feira (18/01), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará recebida pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu, nesta terça-feira (18/01), uma recomendação destinada ao prefeito Municipal de Ipaumirim, à Igreja Católica e à Polícia Militar, a fim de garantir o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas nos decretos municipais e estaduais durante as festividades de São […]
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça sentenciou Ildsser Alencar Lopes e José Aldevânio da Silva, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeito em Lavras da Mangabeira, e Vicente Beserra de Sousa Neto e José Nailton Sobreira de Macêdo, ambos candidatos a vereador na mesma cidade, ao pagamento de multa por propaganda eleitoral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) cancelou a prova on-line para seleção de estágio que deveria ter acontecido na manhã deste domingo (17). O comunicado do IEL foi feito através de uma nota direcionada aos candidatos na manhã de hoje. “Prezado candidato, Devido a problemas técnicos na plataforma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou, nesta sexta-feira (15/01), Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa contra o delegado titular da Delegacia Metropolitana da cidade. Segundo a promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município e autora da ACP, o delegado tem se comportado de forma negligente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento para que os órgãos estadual e municipal de saúde forneçam informações a fim de que o MPCE acompanhe o planejamento e a execução da vacinação contra a covid-19 no âmbito do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº 001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (14/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Fraternidade de Aliança Toca de Assis Feminina e Masculina, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
Os estudantes selecionados para a segunda fase do processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam, no próximo domingo, 17 de janeiro, prova de seleção on-line para a formação de cadastro de reserva na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O exame acontecerá das 9h às 11h30, em plataforma virtual do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade responsável pela […]
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