O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, expediu no dia 04 de julho, uma recomendação à prefeita do município de Boa Vigem, Aline Vieira, para extinguir os casos de acumulação ilícita de cargos públicos. Foi recomendado também o recadastramento dos servidores públicos municipais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Casa de Vovó Dedé, promove, na próxima terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor: Unir […]

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve, na manhã desta quarta-feira (03/07), no terminal de ônibus da Lagoa, no bairro Parangaba, em Fortaleza, para receber denúncias dos cidadãos que passaram pelo local. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz, acompanhada da procuradora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promoveu palestras sobre prevenção da violência doméstica nos bairros Conjunto Metropolitano, em Caucaia; Pirambu, em Fortaleza; e Carlos Jereissati II, em Pacatuba. Os encontros, realizados nos dias 27, 28 […]

Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão, nesta quarta-feira (03/07), no Terminal de integração de ônibus da Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555), no bairro Parangaba, das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. Com o objetivo de fazer uma […]

A juíza de direito Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou, nesta sexta-feira (28/06), o acusado Francisco Alberto Nobre Calixto Filho como autor do feminicídio quadruplamente qualificado (torpeza, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e em razão de violência doméstica familiar) e ocultação de cadáver contra […]

O Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nessa quinta-feira (27/06), no auditório do Fórum Doutor Luís Martins Viana, em Forquilha, o II Encontro de Mediadores da Região Norte. O evento contou com a participação de 23 mediadores voluntários e supervisores dos Núcleos de Mediação de Sobral e Forquilha. […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participa nesta quinta-feira (27/06) do segundo dia da etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria do Ministério Público. A capacitação, que começou nessa quarta (26/06), ocorre no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. […]

Discutir sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Esse é o objetivo da audiência promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta terça-feira (25/06), às 9h, na sala de audiências das Promotorias […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) está com inscrições abertas para a entrega de projetos sociais a partir do dia 24 de junho até o dia 12 de julho de 2019. O órgão, presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberá projetos nas […]