O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu Recomendação, nesta sexta-feira (01/03), para que o Município de Carnaubal se abstenha de realizar a festa de Carnaval intitulada “Foliação 2019”, prevista para acontecer no Balneário Municipal, com bandas e paredões de som, considerando o risco de desmoronamento […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília. No encontro, foram eleitos os integrantes da lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) recebeu nesta quinta-feira (28/02) em sua reunião ordinária a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro. Ele atendeu o convite do presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, para apresentar medidas que estão sendo realizadas em sua […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (28/02), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, marcada após inspeção feita no Hospital, na segunda-feira (25/02), ocasião em que foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, do curso sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A capacitação foi realizada na Procuradoria-Geral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA), com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) e com o Fundo das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou procedimento administrativo contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e contra a Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), em decorrência dos reajustes das tarifas dos serviços diretos e ajustes dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) assinaram, na tarde desta terça-feira (26/02), um Memorando de Entendimento no âmbito das ações do Selo UNICEF, em solenidade realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, no prédio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (NUDTOR), Edvando Elias de França, em parceria com a equipe de vistoria técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), comandada pelo major Joel, realizou, nos últimos dias […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Fortim, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) ambiental e de improbidade administrativa requerendo a demolição das obras do Empreendimento Praia Canoé que estejam em desconformidade com a licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Conforme laudos emitidos pelos […]