O Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está doando protetores faciais (face shields) a instituições que estão retornando gradualmente às atividades presenciais. A entrega dos equipamentos de proteção individual (EPIs), limitados a dez unidades para cada instituição, ocorre de segunda a sexta, das 9h às 15h, na sede dos Centros de […]
A Justiça Eleitoral acatou Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 48ª Zona, e determinou, nessa segunda-feira (19/10), que a Coligação “Nova Russas cada vez maior” e respectivos candidatos se abstenham de realizar eventos com aglomerações de pessoas, caso de comícios, carreatas e caminhadas, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada candidato […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19/10) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática. O documento contém trinta ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, investiga a realização de queimadas na Capital que possam configurar crime ambiental. A Promotoria já requisitou inquéritos policiais sobre o assunto visando à apuração do fato em toda sua integralidade e à responsabilização pelos danos materiais ocorridos. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima quarta-feira (21/10), às 14h, palestra online do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Origem Animal (Propoa) em parceria com o Conselho Regional de Medina Veterinária (CRMV). […]
A 3ª Vara da Comarca de Tauá decretou nessa sexta-feira (16/10) o bloqueio de bens e valores do candidato à Prefeitura de Parambu Rômulo Mateus Noronha e do deputado federal Genecias Mateus Noronha, no montante, respectivamente de R$ 100 mil e R$ 50 mil. A decisão atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou Procedimento de Investigação Criminal em desfavor de Antonia Alizandra Gomes dos Santos e Luiz Jamil Rodrigues, respectivamente candidatos à prefeita e a vice-prefeito da cidade de Potengi-CE, pela coligação Potengi cada vez melhor (PT/MDB/DEM). O procedimento do MPE está embasado no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (Lino) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima quarta-feira (21/10), às 10h, palestra online com o tema “A Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento sobre a Lei nº 13.709/2018, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi notificado nesta segunda-feira (19/10) de decisão da 27ª Vara Cível de Fortaleza sentenciando a Bradesco Saúde S/A a devolver, com incidência de correção monetária (INPC) e juros legais, os valores cobrados indevidamente no reajuste anual das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da 105ª Zona Eleitoral, recomendou na última sexta-feira (16/10) que os presidentes dos Conselhos Tutelares dos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna adotem as medidas necessárias para orientar todos os conselheiros sobre a vedação de propaganda ou atividade político-partidária nos referidos […]
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