Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Croatá, dois suspeitos de receberem ilegalmente benefícios de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram presos nesta quinta-feira (01/02) pela Polícia Civil. A prisão preventiva contra os dois servidores da Prefeitura de Croatá ocorreu após parecer […]
MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de ParacuruO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu na última terça-feira (30/01) recomendação ao Executivo Municipal, ao Conselho Tutelar, às forças de segurança e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização […]
MPCE celebra pacto de paz entre torcidas organizadas do Ceará Sporting ClubO Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na manhã desta quinta-feira (01/02), reunião com representantes do Movimento Organizado Força Independente (MOFI) e da Torcida Organizada do Ceará (TOC) para celebração de um pacto de paz entre as duas torcidas organizadas do Ceará Sporting Club. […]
MPCE faz balanço das entregas do programa de transformação digital em reunião com BIDO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (01/02), da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2024, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. Na reunião, ocorrida no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em Fortaleza, o MPCE apresentou as entregas envolvendo o Programa de […]
MPCE orienta que Cagece regularize abastecimento e isente consumidores afetados por falta de água em IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, recomendou, na última quinta-feira (25/01), que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) regularize o abastecimento de água no município e suspenda a cobrança pelos dias em que o serviço não atendeu os moradores das regiões afetadas. A […]
Recomendação do MPCE define que Prefeitura de Nova Olinda apure denúncia de discriminação contra estudante com TEA e TDAHO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, recomendou, na última terça-feira (30/01), que a Secretaria Municipal de Educação tome providências acerca de denúncias de maus-tratos a uma adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme relatado ao […]
MPCE retoma as Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência em fevereiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, em 16 de fevereiro, o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório […]
MPCE lança programa de prevenção à violência nas escolas cearensesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou, nesta quarta-feira (31/01), o Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa, que dá continuidade ao projeto de mesmo nome lançado em 2022, busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra […]
MPCE orienta que Prefeitura de Acaraú cancele gasto de quase R$ 1 milhão com atrações de carnaval e priorize demandas da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou nesta terça-feira (30/01) que a Prefeitura se abstenha de realizar o “Acaraú Folia 2024 – Alegria que contagia” para dar prioridade a ações nas áreas de Saúde, Educação e Cidadania no município. A medida foi tomada após o […]
MPCE acompanha implantação de biometria facial para acesso à Arena Castelão e ao Estádio Presidente VargasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vem acompanhando a implantação, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, do acesso por biometria facial na Arena Castelão e no Estádio Presidente Vargas. Em reuniões realizadas neste mês de janeiro com […]