O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira (29/09), que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumente, de forma gradual, o efetivo da Polícia Militar em Poranga. Na recomendação, o MP destaca que a cidade de mais de 12 mil habitantes conta […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Pentecoste a regularização imediata dos pagamentos em atraso referentes à permanência de dois acolhidos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Maranguape. A obrigação do custeio foi determinada por decisão judicial, que estabeleceu que o Município arque com as despesas até que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (01/10), a “Operação Sumidouro”, que apura fraudes em licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ipu. A ação contou com apoio da Polícia Civil para cumprir quatro mandados de prisão temporária contra um empresário, […]
Após orientação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Mauriti iniciou campanha educativa para informar sobre o processo legal de adoção e a inclusão no cadastro de adotantes. A requisição foi feita depois que a Promotoria de Justiça da comarca abriu procedimento e constatou um elevado número de pedidos de adoção por pessoas não […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu audiência interinstitucional para discutir medidas voltadas para garantir a inclusão política e facilitar o exercício de direitos eleitorais dos residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), garantindo uma maior participação […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, nesta quarta-feira (1º/10), uma audiência pública para debater a demora nas filas de espera por cirurgia de plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e mãos) e nervo periférico (fora do cérebro e da medula espinhal) na rede pública estadual. A audiência começará às 9h, no Plenário dos […]
Práticas religiosas que transcendem a fé e se tornam movimentos populares e culturais marcantes. É isso que retrata a Exposição “Além da Fé”, em cartaz a partir desta quarta-feira (1°/10), na sede das Promotorias de Justiça de Crateús. A mostra, que é aberta ao público, apresenta fotografias feitas em diversas regiões brasileiras, especialmente Norte e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, na última sexta-feira (26/09), os apresentadores do Podcast “Na Lata” por crime de homofobia. Os dois homens teriam proferido expressões de cunho discriminatório contra uma jornalista da região, em edição do programa do dia 1º de setembro deste […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (24/09), Ismael Oliveira Martins de Sousa, conhecido como “Lorim”, e Karla Karoline Santos de Andrade, conhecida como “Karol ou Mexicana” pelos homicídios duplamente qualificados das irmãs L.S.R. (15 anos) e F.S.S. (27 anos). Ismael foi sentenciado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do MP (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, nesta sexta-feira (26/09), a palestra “Autismo, saúde mental e inclusão: o que a sociedade precisa compreender e fazer?”. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 no Auditório do 1º Núcleo Regional da […]