O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou na manhã desta quinta-feira (23/10), um encontro com integrantes das forças de segurança do município, com o objetivo de debater o aprimoramento das provas no processo penal. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Raphaela Dutra Lopes, na sede […]
Após orientação do Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), o horário de início de um show musical que ocorrerá neste sábado (25/10) no estacionamento da Arena Castelão foi alterado das 20h para as 22h. A medida leva em conta a partida entre Fortaleza e Flamengo pela […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 27, 29 e 30 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que têm início […]
A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP. Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da […]
Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos federais, estaduais e municipais resultou na interdição de duas fábricas de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas de quatro estabelecimentos com situação irregular em Fortaleza. A Operação Dose Limpa […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao […]
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Conforme as investigações, as empresas dos denunciados teriam produzido e fornecido oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta segunda-feira (20/10). A cerimônia foi realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Os 18 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância Inicial e Intermediária localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Barro, Crateús, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura repare, em até 30 dias, trecho da rede de esgoto do município, localizado na Rua Major João Martins, no Centro da cidade. A estrutura está danificada e tem causado riscos à saúde da população devido à proliferação de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa quinta-feira (16/10), que a Prefeitura reestruture o Centro de Controle de Zoonoses e implemente a Política Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no prazo de 90 dias. A recomendação visa o controle populacional de cães e gatos em situação […]