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Categoria: MPCE

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça julga procedente pedido do MP e suspende propaganda eleitoral antecipada por emissora de TV em Aracati

A Justiça Eleitoral deferiu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a suspensão de propaganda antecipada realizada pela TV Sinal, emissora de televisão de Aracati mantida pela Fundação Vale do Jaguaribe. No pedido de providências formulado pela Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, foi solicitado que fosse interrompida a propaganda realizada por Guilherme Bismarck, filho […]

31 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para que São Luís do Curu destine local adequado para construção de Areninha

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Umirim, ajuizou, nesta quinta-feira (30/07), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de Tutela Antecipada, em desfavor do Município de São Luís do Curu, para que a Administração Municipal destine, no prazo máximo de 60 dias, terreno que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado do Ceará para a […]

30 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MP recomenda ao Município de Fortaleza repasse integral de verbas destinadas ao pagamento dos prestadores da rede complementar de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Secretaria da Saúde do Município adote as providências necessárias para repassar, integralmente, as verbas destinadas ao pagamento de todos prestadores de serviços de saúde da rede complementar da Capital, no período entre os dias 1º de março e 1º de julho, e não somente os recursos provenientes […]

30 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM

Nuprom participa de live sobre violência contra a mulher no contexto da pandemia

A promotora de Justiça Roberta Coelho, que integra o Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participa, nesta quinta-feira (30/07), às 15h, de live com o tema “A violência contra a mulher no contexto da pandemia”. O evento virtual, aberto ao público, é promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e será transmitido pelo canal do Youtube da instituição. Além da promotora de Justiça Roberta Coelho, que também é secretária-executiva das […]

29 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE e MP de Contas recomendam anular licitação na cidade de Pires Ferreira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, e o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador de Contas Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, recomendaram, nessa segunda-feira (27/07), ao Município de Pires Ferreira a imediata anulação do Pregão Presencial nº 03PP04/2020 e dos atos subsequentes, ou […]

29 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GNCOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Gaeco cumpre mandados de prisão no Ceará em operação nacional contra facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Militar cumprem, na manhã desta terça-feira (28/07), 38 mandados de prisão temporária em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Órgãos de execução de Fortaleza e de mais 43 municípios retomam atividades presenciais a partir desta terça (28)

Membros, servidores, estagiários e colaboradores dos órgãos de execução e das Secretarias Executivas que funcionam em Fortaleza e em mais 43 municípios com baixo risco epidemiológico retomam as atividades presenciais a partir desta terça-feira (28/07). Esse avanço corresponde à segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon apura retorno de aulas presenciais em universidade da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta sexta-feira (24/07), a Universidade de Fortaleza (Unifor) para apurar suposto retorno das aulas práticas de uma das turmas do curso de Medicina. A notificação é decorrente de denúncia encaminhada ao Decon e formalizada […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apura irregularidades eleitorais durante a pandemia em 20 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o […]

24 de julho de 2020 Leia Mais