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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Mauriti siga decretos estaduais vigentes durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, notificou nesta segunda-feira (11/05) o Município de Mauriti para que adote as providências para garantir o imediato e integral cumprimento dos Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519, nº 33.575, bem como os demais dispositivos vigentes que tratam sobre as […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Idoso, MPCE

MPCE monitora situação de idosos em Instituições de Longa Permanência durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde de sexta-feira (08/05), uma videoconferência para tratar da situação de idosos institucionalizados, bem como para realizar o acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A videoconferência foi realizada em parceria […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Estado e Município de Fortaleza acatam recomendação do MPCE e divulgam dados de leitos

Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza passaram a divulgar, na Internet, a quantidade total de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes com infecção por Covid-19 e respectiva taxa de ocupação desses leitos, de forma discriminada por unidade hospitalar.  Os dados sobre a taxa de […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia advogado por crime de estelionato em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, ofereceu denúncia nessa quinta-feira (07/05) em desfavor de Sidney da Silva Rodrigues, pelos crimes de estelionato e exercício de atividade, a qual estava impedido por força de decisão administrativa. Mesmo com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2015, estando temporariamente impedido de exercer […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE contribui com divulgação sobre regras mais rígidas de distanciamento social

No intuito de contribuir para a divulgação de informações de interesse público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) leva ao conhecimento da sociedade cearense o que deve ser adotado entre o período de 8 e 20 de maio de 2020, conforme o Decreto Estadual nº 33.575, de 5 de maio de 2020, que prorroga as […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Caopel, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Videoconferência debate propaganda eleitoral nas mídias sociais e o papel do MP nas Eleições 2020

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima segunda-feira (11), às 10h, na plataforma Microsoft Teams, uma videoconferência sobre propaganda eleitoral nas mídias sociais. Durante o encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPCE, também será debatido o papel do Ministério Público nessa fase das eleições deste […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE, MPF e DPCE cobra que pagamento de auxílio emergencial seja feito por outros bancos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com ação na Justiça Federal para obrigar a União a disponibilizar o saque do auxílio emergencial através de outros bancos. O pagamento do benefício, criado para garantir proteção ao […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena informe diariamente a famílias sobre saúde de pacientes internados

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa terça-feira (06/05), ao secretário de Saúde do Município a adoção das medidas administrativas necessárias para manter informados os familiares de pacientes internados, por causa do Novo Coronavírus (COVID-19) ou de quaisquer outras doenças. A Prefeitura deve dar informações diárias […]

6 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE

MPCE atua em prol de comunidades indígenas e artísticas do Ceará durante a pandemia

Nesta terça-feira (05), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das Secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult). Na ocasião, foram debatidas as situações […]

5 de maio de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com Ação de Improbidade contra ex-gestores de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou duas ações civis públicas (ACP) contra ex-gestores do Município por improbidade administrativa. Na primeira ação, o MPCE acusa ex-prefeito e ex-vice-prefeito de irregularidades na desapropriação de um terreno. Já a segunda ação se refere a ilegalidades em obras […]

5 de maio de 2020 Leia Mais