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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, MPCE

Após pedido do MP, Juízo de Quixeramobim homologa acordo de não persecução

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim homologou, nesta terça-feira (04/08), – pela primeira vez de forma virtual – um Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Município. Segundo os autos do processo (nº 08.2019.00225441-4), o investigado, no dia 21 de julho de […]

4 de agosto de 2020 Leia Mais
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Destaques, Interior, MPCE

MPCE solicita esclarecimentos à Cagece sobre aspecto da água fornecida em Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, solicitou, nesta terça-feira (04/08), esclarecimentos à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) após receber denúncia de uma moradora da Vila São Marcos, distrito de Ocara, com fotografias e vídeos que mostram que a água fornecida pela Companhia […]

4 de agosto de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF promove videoconferência sobre a espiritualidade como potencializadora do bem viver no retorno gradual ao “novo normal”

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realiza na próxima quarta-feira (05/08), às 16h, videoconferência com o tema “Espiritualidade como potencializadora do bem viver no retorno gradual ao “novo normal””. O encontro online, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público, é o quarto e último da série de videoconferências “Retorno gradual ao trabalho presencial”. A […]

3 de agosto de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Saúde

Ação do MPCE pede internação compulsória para tratamento de duas pessoas com doenças infectocontagiosas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, na última quarta-feira (29/07), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência antecipada visando impor tratamento ambulatorial compulsório a duas pessoas que há mais de três anos são portadoras de doenças infectocontagiosas, e que  se […]

31 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE requisita que Sesa se manifeste sobre ampliação da rede de emergência pediátrica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, requisitou, nessa quinta-feira (30/07), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), no prazo de 10 dias úteis, se manifeste, de maneira detalhada, sobre a ampliação da rede de assistência hospitalar pediátrica para receber os […]

31 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove capacitação sobre abordagens práticas em plantões judiciais cíveis na Infância e Juventude

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promove, na próxima terça-feira (04/08), das 8h30 às 11h30, na Plataforma Microsoft Teams, capacitação sobre o tema “Plantão judicial cível na Infância e Juventude […]

31 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça julga procedente pedido do MP e suspende propaganda eleitoral antecipada por emissora de TV em Aracati

A Justiça Eleitoral deferiu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a suspensão de propaganda antecipada realizada pela TV Sinal, emissora de televisão de Aracati mantida pela Fundação Vale do Jaguaribe. No pedido de providências formulado pela Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, foi solicitado que fosse interrompida a propaganda realizada por Guilherme Bismarck, filho […]

31 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para que São Luís do Curu destine local adequado para construção de Areninha

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Umirim, ajuizou, nesta quinta-feira (30/07), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de Tutela Antecipada, em desfavor do Município de São Luís do Curu, para que a Administração Municipal destine, no prazo máximo de 60 dias, terreno que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado do Ceará para a […]

30 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MP recomenda ao Município de Fortaleza repasse integral de verbas destinadas ao pagamento dos prestadores da rede complementar de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Secretaria da Saúde do Município adote as providências necessárias para repassar, integralmente, as verbas destinadas ao pagamento de todos prestadores de serviços de saúde da rede complementar da Capital, no período entre os dias 1º de março e 1º de julho, e não somente os recursos provenientes […]

30 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM

Nuprom participa de live sobre violência contra a mulher no contexto da pandemia

A promotora de Justiça Roberta Coelho, que integra o Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participa, nesta quinta-feira (30/07), às 15h, de live com o tema “A violência contra a mulher no contexto da pandemia”. O evento virtual, aberto ao público, é promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e será transmitido pelo canal do Youtube da instituição. Além da promotora de Justiça Roberta Coelho, que também é secretária-executiva das […]

29 de julho de 2020 Leia Mais