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Categoria: MPCE

Destaques, MPCE

MPCE realiza 200 audiências concentradas sobre adoção e acolhimento no segundo semestre em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 77ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude Luciano Tonet, apresentou, no dia 27/11, uma nova edição do Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza para os pretendentes à adoção e interessados. Com dados dos meses de setembro e outubro, a tabela numérica […]

3 de dezembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Lino, MPCE

CEAF e Laboratório de Inovação promovem palestras sobre Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Laboratório de Inovação (Lino), realiza no dia 3 de dezembro, às 10h, o evento on-line “Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito”, aberto ao público em geral e com acessibilidade em libras. […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE participa do I Encontro de Conselheiros de Unidades de Conservação Estaduais

Na manhã desta quarta-feira (02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça João Pereira Filho e Alessandra Loreto, participou do “I Encontro de Conselheiros de Unidades de Conservação Estaduais: O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas”, promovido de maneira online pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). O evento […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MP e multa candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina em R$ 400 mil por descumprirem normas sanitárias

A Justiça Eleitoral sentenciou os candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina, Marcos Antônio Silva Lima e Sirdineide Prado Saraiva de Queiroz, ao pagamento de multa de R$ 400 mil após descumprirem normas sanitárias durante comemoração da vitória nas eleições municipais. A decisão foi proferida nessa terça-feira (01/12) e atende ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda adoção de providências para garantir proteção integral a crianças e adolescentes acolhidas em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou a adoção de uma série de providências ao Poder Público municipal visando a proteção integral de todas as crianças e adolescentes atualmente abrigadas na unidade de acolhimento da cidade. Na Recomendação, expedida no dia 26 de novembro, […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após inspeção, MPCE requer melhorias em Unidade de Semiliberdade de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, a fim de solucionar irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade da cidade. A recomendação foi expedida no último sábado (26/11), […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Institucional, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Marcelo Barberena é condenado a 82 anos de prisão pelo assassinato da mulher e da filha em Paracuru

Após 30 horas de sessão, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado na noite desta terça-feira (01/12). O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e da filha […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE instaura Procedimento Administrativo para acompanhar transição governamental em Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, instaurou Procedimento Administrativo (PA) visando acompanhar a transição governamental no Município. No documento, de 6 de outubro de 2020, o MPCE requisitou ao prefeito da cidade, Alexandre Gomes da Silveira, que informasse as datas de início e término dos contratos administrativos referentes aos serviços de coleta de […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais