O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de audiência realizada na última quinta-feira (28/02), sobre a transposição do Rio São Francisco, que beneficia o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença de membros do Ministério Público dos quatro Estados e do Ministério do Desenvolvimento […]
Recomendação do MPCE visa à segurança de foliões em CarnaubalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu Recomendação, nesta sexta-feira (01/03), para que o Município de Carnaubal se abstenha de realizar a festa de Carnaval intitulada “Foliação 2019”, prevista para acontecer no Balneário Municipal, com bandas e paredões de som, considerando o risco de desmoronamento […]
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG nesta quinta-feiraO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília. No encontro, foram eleitos os integrantes da lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho […]
CNPG recebe ministro da Justiça, Sérgio Moro, em reunião ordináriaO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) recebeu nesta quinta-feira (28/02) em sua reunião ordinária a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro. Ele atendeu o convite do presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, para apresentar medidas que estão sendo realizadas em sua […]
MPCE realiza audiência para solucionar irregularidades do Frotinha da ParangabaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (28/02), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, marcada após inspeção feita no Hospital, na segunda-feira (25/02), ocasião em que foram […]
MPCE participa de capacitação sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental RuralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, do curso sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A capacitação foi realizada na Procuradoria-Geral […]
Importância da participação de jovens nos Conselhos Tutelares é tema de eventoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA), com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) e com o Fundo das […]
MPCE instaura procedimento contra Cagece e Arce por reajuste de tarifasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou procedimento administrativo contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e contra a Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), em decorrência dos reajustes das tarifas dos serviços diretos e ajustes dos […]
MPCE e Unicef firmam memorando de entendimento na área de infância e juventudeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) assinaram, na tarde desta terça-feira (26/02), um Memorando de Entendimento no âmbito das ações do Selo UNICEF, em solenidade realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, no prédio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento foi […]
MPCE encontra irregularidades em todos os Centros de Treinamento de Futebol da CapitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (NUDTOR), Edvando Elias de França, em parceria com a equipe de vistoria técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), comandada pelo major Joel, realizou, nos últimos dias […]