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Categoria: MPCE

Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE expede recomendação sobre vendas de bebidas no Carnaval em Quixeré

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu recomendação nessa segunda-feira (17/02) sobre a comercialização de bebidas alcoólicas durante o período carnavalesco em Quixeré. O documento foi direcionado aos organizadores de eventos, aos proprietários de comércios, bem como à Prefeitura de Quixeré. A Promotoria recomendou a […]

19 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que prefeito de Itapajé regule a cobrança de verba pública

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa terça-feira (18/02), que a Prefeitura Municipal da cidade providencie a adequação da cobrança de preços públicos advindos da utilização de espaços públicos. O documento foi expedido após a instituição constatar que o recolhimento das verbas é feito pessoalmente […]

19 de fevereiro de 2020 Leia Mais
ACP, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

Ações do MPCE buscam evitar paralisação de policiais e bombeiros militares

Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, apresentou as medidas tomadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir os direitos da população cearense em caso de ameaça de paralisação dos policiais e bombeiros militares. Uma comissão de promotores de Justiça ajuizou, nesta segunda-feira (17), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência. A ação foi protocolada no início […]

17 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante visita Mercados Central e São Sebastião nesta sexta (14)

Os mercados públicos Central e São Sebastião receberão, na manhã desta sexta-feira (14/02), a visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A primeira ação de 2020, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. O objetivo do projeto é orientar o público […]

13 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência pública sobre a implantação da coleta seletiva em Sobral

Com o intuito de discutir a implantação da coleta seletiva no município de Sobral, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3º Promotoria de Justiça da cidade, realizará uma audiência pública no dia 19 de fevereiro, às 9h. O encontro será no Centro de Convenções do município (Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, […]

13 de fevereiro de 2020 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ceaf promove curso preparatório para estagiários do MPCE 

Com o objetivo de incrementar o processo de aprendizagem e de aprimorar o desempenho no auxílio ao exercício das atividades meio e fim da instituição, o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá um curso preparatório voltado aos estagiários do MP Cearense. O primeiro módulo, […]

12 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, ESMP, MPCE, Saúde

CAOCidadania e Ceaf promovem oficina sobre financiamento da saúde

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem, no dia 14 de fevereiro, a primeira oficina do projeto Saúde em Debate. A formação, que ocorre das 8h45 às 12h, no auditório da sede das Promotorias Cíveis (Rua […]

12 de fevereiro de 2020 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Diretor da ESMP é escolhido coordenador adjunto da Rede de Escolas do Governo

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, foi escolhido por unanimidade, nesta terça-feira (11/02), como coordenador adjunto da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O gestor da ESMP foi eleito por unanimidade para substituir a promotora de Justiça Flávia Unneberg, durante reunião ordinária do órgão na […]

12 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

MPCE celebra TAC para implantar ações de gerenciamento de resíduos sólidos em Mombaça

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (06/02), com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul (Codessul), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará […]

10 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência pública sobre próteses e órteses em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, convoca audiência pública na quarta-feira (12/02) para discutir o funcionamento do Programa de Órteses e Próteses do Município de Fortaleza. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça […]

10 de fevereiro de 2020 Leia Mais