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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Tauá atende recomendação do MPCE e volta a fechar parte do comércio após contrariar decreto estadual

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tauá revogou nessa terça-feira (09/06) decreto que autorizava, a partir de 9 de junho deste ano, o funcionamento de comércios de artigos de couro e calçados, da cadeia têxtil e de roupa, da cadeia de tecnologia da informação, bem como os boxes […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC

MPCE investiga ação policial que resultou na morte de jovem em Guaraciaba do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), acompanhou o cumprimento, na manhã desta quarta-feira (10/06), de quatro mandados de busca e apreensão pela Delegacia de Assuntos Internos da Corregedoria Geral da Disciplina do Estado do Ceará (CGD), […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Gaeco, MPCE

MPCE: Foragidos da justiça beneficiados com Auxílio Emergencial são alvos de operação do GAECO

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), realizou nesta terça-feira (09/06) a “Operação Revelação”, com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Os alvos eram foragidos da justiça que receberam o Auxílio […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

Prefeitura de Fortaleza acata recomendação do MP e suspende patrocínios a clubes de futebol

Após Recomendação conjunta do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF/CE), a Prefeitura de Fortaleza suspendeu, na última sexta-feira (05/06), os patrocínios a Ceará e Fortaleza. No dia 14 de maio, os órgãos ministeriais recomendaram que o Poder Executivo municipal suspendesse o repasse aos dois clubes, considerando as graves consequências da pandemia do Coronavírus na economia do Estado.   Conforme a Recomendação – […]

9 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e suspende validade de contrato com escritório de advocacia em Itaitinga

A 1ª Vara da Comarca de Itaitinga acatou nessa segunda-feira (08/06) Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itaitinga e um escritório de advocacia, suspendendo a eficácia de dois contratos que a Prefeitura havia celebrado com a empresa. Na decisão, o Juízo também suspendeu o pagamento à empresa e novas contratações de serviço para […]

9 de junho de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Decon recomenda que shoppings de Fortaleza cumpram protocolo de funcionamento contra proliferação do Novo Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu, nesta segunda-feira (08/06), uma recomendação direcionada aos shoppings de Fortaleza, em caráter imediato, para que cumpram o protocolo de funcionamento com medidas de segurança, devidamente aprovadas pelas autoridades sanitárias, como forma de evitar a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19). O documento está […]

8 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

LIVE DO PGJ: Procurador-geral fala à população sobre ações do MPCE durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma live com o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre as ações da instituição durante a pandemia da Covid-19. A transmissão acontecerá no Instagram @mpce_oficial na próxima quarta-feira (10/06), às 16h.  Na ocasião, o chefe do MP cearense abordará a atuação da instituição em diversas esferas, como saúde pública, […]

8 de junho de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto Proinfância do MPCE integra curso do CNJ de boas práticas pelos direitos das crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ e CGMP ouvem sugestões da ACMP e ASSEMPECE para o plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]

5 de junho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove live sobre feminicídio

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda (08/06), às 12h, live com o tema “Feminicídio: um crime previsível”. O evento, que conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá como convidada a delegada da Polícia Civil do Ceará Anna Victória Escorel. A […]

5 de junho de 2020 Leia Mais