O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança, na próxima sexta-feira (15/06), o projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. A apresentação será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Além do lançamento do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Beberibe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público (NUINC), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Desfaçatez, de combate a crimes contra […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho no Cariri. A programação contempla várias ações que incluem fiscalizações, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD), deflagrou nesta quarta-feira (25/04) a Operação “Renault 34”, de combate a suposto esquema criminoso envolvendo o titular do 34° Distrito de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, expediu recomendação na última quarta-feira (27/09) para questionar lei municipal que anistia as edificações urbanas irregulares. A recomendação foi feita ao prefeito de Jijoca, Lindbergh Martins, e ao presidente da Câmara Municipal, José Arnoldo Dias Ferreira. Segundo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou o Banco do Brasil pelas medidas decorrentes do plano de reestruturação da instituição bancária. O Banco do Brasil anunciou, em 21 de novembro de 2016, o fechamento de 402 agências, 31 superintendências e a […]

O Tribunal de Justiça deferiu o pedido de prisão preventiva ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pires Ferreira, em desfavor de Francisco Herivelto Pinto Valle e Antonio Augusto Aragão Ximenes, tabelião titular e substituto do Cartório VALLE de Registros Públicos e de Registro de Pessoas […]

Após recomendação expedida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, a Prefeitura daquele Município anulou a Licitação n.º PP2017/048GAB/2017 que trata da contratação de serviços de locação de HILUX blindada para o gabinete do prefeito. O aviso de publicação do termo de anulação é do dia 21 de setembro. O […]

Encerrou na tarde desta terça-feira (26/09) o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa. O evento aconteceu nos dias 21 e 22/09, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e nos dias 25 e 26/09, na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou duas empresas na última sexta-feira (22/09) durante a Operação Barata, realizada com o objetivo de fiscalizar empresas que atuam no transporte de passageiros. Foram autuadas, assim, a empresa de transporte de passageiros Transporte Urbanos […]