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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE solicita transparência de gastos no combate à Covid-19 em Madalena

Com o intuito de proporcionar transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, solicita que a prefeita municipal e as Secretarias de Saúde e de Finanças disponibilizem, em sítio eletrônico, todos os gastos relacionados ao enfrentamento do Novo Coronavírus no município. Expedida nesta segunda-feira (20), a recomendação dá um prazo […]

20 de abril de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas promove live sobre atividades holísticas para controlar ansiedade

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (22/04), às 15h, no Instagram @vidaspreservadas, uma live com o tema “Atividades Corporais Holísticas para controle da ansiedade”. O encontro virtual, que dá continuidade as lives sobre saúde mental promovidas pelo projeto, será com a professora do Curso de Educação Física da UECE, Kristiane Franchi.   Na live, além de […]

20 de abril de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

ESMPU oferece quatro cursos à distância para membros e servidores do MP

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas para quatro cursos de aperfeiçoamento à distância. As capacitações são destinadas a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do Ministério Público da União, bem como ao público externo. Todos os cursos possuem carga horária de 30 horas-aula e, para a emissão do certificado, é necessário nota mínima […]

20 de abril de 2020 Leia Mais
CNPG, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

CNPG lança nota pública reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa do regime democrático

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, subscreveu nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo (19/04) reforçando a vigilância do Ministério Público, como guardião constitucional do regime democrático, a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à […]

20 de abril de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

ESMP e CEAF sugerem dicas de leitura da Revista Acadêmica

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), inicia nesta segunda-feira (20/04) uma ação voltada ao aprimoramento de membros e servidores do MPCE, bem como de toda a sociedade. Para isso, a cada semana, serão sugeridas dicas de leitura, […]

20 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE requer que Governo do Estado apresente plano de contingência para população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nessa quinta-feira (16/04) ao Poder Público Estadual a apresentação de um plano de contingência voltado à população em situação de rua diante da situação de crise vivenciada em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). O documento foi direcionado ao Governo do Estado, à Secretaria de Saúde […]

17 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda uso de máscaras em comércios e serviços essenciais da cidade de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou nesta sexta-feira (17/04) que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Madalena, adotem, em 24 horas, providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e clientes durante a pandemia.    O MPCE […]

17 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeituras de Jaguaretama e de Jaguaribara divulguem na internet gastos com Coronavírus

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, recomendou, nessa quinta-feira (16/04), que os prefeitos das cidades de Jaguaretama e Jaguaribara, bem como as respectivas Secretarias de Saúde e de Finanças, disponibilizem nos sites das Prefeituras, todos os gastos relacionados ao enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).  Segundo a Recomendação, os entes municipais devem disponibilizar à população, por meio de uma […]

17 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda medidas para conter aglomerações no Município de Carnaubal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu uma recomendação ao prefeito da cidade, bem como aos representantes da Autarquia de Trânsito, da Polícia Militar e da Guarda Municipal, requisitando a adoção das medidas necessárias para evitar aglomerações de pessoas, durante o período em que vigorar a […]

16 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que agentes públicos de Carnaubal adotem medidas de proteção contra o Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu, no dia 14 de março, uma recomendação ao prefeito da cidade e às Secretarias Municipais para que todos os agentes públicos de Carnaubal utilizem máscaras. Para combater a disseminação do Novo Coronavírus, o promotor de Justiça Oigrésio Mores […]

16 de abril de 2020 Leia Mais