O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai assinar convênio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo. A solenidade contará com a presença do […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta segunda-feira (04/02), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, da posse dos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho como diretora e vice-diretor do Fórum no biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça […]
Mais uma edição do curso Guardiões da Vida foi realizada nessa sexta-feira (01/02), dando continuidade às ações do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade juntos pela prevenção do suicídio”. O curso foi oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará […]
A Câmara Municipal de Mombaça acatou nessa quinta-feira (31/01) recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e anulou na íntegra procedimento licitatório para contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinada a suprir as necessidades da Câmara, abstendo-se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barreira, iniciou nessa quarta-feira (30/01) uma formação continuada para conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros tutelares dos municípios de Barreira, Acarape e Redenção. O primeiro encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou às Secretarias de Educação do Estado e do Município de Fortaleza a elaboração de diretrizes para o acompanhamento adequado das adolescentes nos períodos de gravidez e pós-parto, de forma a garantir a permanência destas nas escolas, incluindo […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa terça-feira (29/1). A reunião foi convocada em virtude de recentes decisões liminares proferidas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que atingiram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nos dias 23 e 28 de janeiro, quatro estabelecimentos que prestam serviços educacionais com o objetivo de verificar se as escolas atendem a todas os critérios legais referentes à atividade. Dentre os quatro colégios fiscalizados, […]
O atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (28/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, a finalidade da audiência foi ouvir usuários do serviço e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu recomendação nesta segunda-feira (28/01) com o intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais soltos nos espaços e logradouros públicos, bem como nas rodovias estaduais que cortam o município de Boa Viagem. O documento orienta […]
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