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Categoria: MPCE

MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação

Recomendação do MPCE visa à participação dos Conselhos Gestores das ZEIS nas Operações Urbanas Consorciadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou ao Município de Fortaleza que seja promovida a participação popular na realização de todas as Operações Urbanas Consorciadas a serem realizadas na Capital, conforme determinado no Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. A Recomendação foi expedida […]

13 de março de 2019 Leia Mais
Decisão Judicial, DECON, MPCE

Justiça determina que UNINTA se abstenha de cobrar valores abusivos de beneficiários do FIES na cidade de Sobral

O Juízo da 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral, deferiu parcialmente medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ratificada pelo Ministério Publico Federal (MPF), para obrigar o Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada (UNINTA) a se abster de exigir dos alunos beneficiados pelo Financiamento ao […]

12 de março de 2019 Leia Mais
MPCE, NUPROM

MPCE participa de solenidade do Dia da Mulher promovida pelo Governo do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou de solenidade alusiva ao Dia da Mulher no Palácio da Abolição, em Fortaleza, ocasião em que foi anunciada pelo governador Camilo Santana a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais […]

8 de março de 2019 Leia Mais
MPCE, NUPROM

MPCE destaca as principais ações do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher

No Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ressalta as principais ações promovidas em defesa da mulher. Em 2018, em atendimento à Lei 11340/06, foram registrados 2.733 casos de violência doméstica no Sistema do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), disponibilizado pelo Conselho […]

8 de março de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Resíduos Sólidos

MPCE requer construção de aterro sanitário em Juazeiro do Norte e questiona aluguel de terreno de familiar do prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Público em Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nessa quinta-feira (7), requerendo a construção de um aterro sanitário e o fechamento do lixão municipal em até um ano. Os promotores de Justiça […]

8 de março de 2019 Leia Mais
Mediação, MPCE

Mediação Comunitária do MPCE comemora aumento da quantidade de atendimentos e dos Núcleos de Mediação

O aumento da quantidade de atendimentos e dos Núcleos de Mediação Comunitária foram os principais resultados obtidos em 2018 pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a inauguração dos Núcleos do município de Forquilha e do bairro José Walter, em Fortaleza, o Programa possui agora […]

7 de março de 2019 Leia Mais
DECON, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE multa Etufor por negligência no transporte seguro de idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S. A. (Etufor) após irregularidades constatadas em fiscalização realizada nos terminais de ônibus abertos, situados na Praça Coração de Jesus e na Praça da Estação, […]

7 de março de 2019 Leia Mais
MPCE, Procurador-geral de Justiça

Transposição: Ministério Público e Governo Federal discutem conclusão e manutenção do sistema

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de audiência realizada na última quinta-feira (28/02), sobre a transposição do Rio São Francisco, que beneficia o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença de membros do Ministério Público dos quatro Estados e do Ministério do Desenvolvimento […]

1 de março de 2019 Leia Mais
Carnaval, Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE visa à segurança de foliões em Carnaubal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu Recomendação, nesta sexta-feira (01/03), para que o Município de Carnaubal se abstenha de realizar a festa de Carnaval intitulada “Foliação 2019”, prevista para acontecer no Balneário Municipal, com bandas e paredões de som, considerando o risco de desmoronamento […]

1 de março de 2019 Leia Mais
CNPG, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG nesta quinta-feira

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília. No encontro, foram eleitos os integrantes da lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho […]

28 de fevereiro de 2019 Leia Mais