O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou dois acordos de não persecução penal (ANPP) com investigados por crimes contra a ordem econômica e de trânsito. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, foram realizados em Boa Viagem e Madalena e resultaram na destinação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elabore e apresente, em até 30 dias, cronograma das ações e obras a serem realizadas para solucionar problemas referentes à baixa pressão do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, a ré F.C.C. por injúria racial contra a vítima F.S.N. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa segunda-feira (02/12), a deputada estadual Gabriela Pequeno Costa Gomes de Aguiar, vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo na capital para que informe possíveis dificuldades no repasse de informações por parte da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Redenção, no dia 5 de dezembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 12h, a capacitação do projeto “Eu respeito o não”. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta terça-feira (03/12), das 9h às 13h, uma audiência pública para discutir soluções para combater poluição ar na região do Distrito Industrial de Maracanaú. O evento será conduzido pelo promotor de Justiça Plínio Pereira e vai ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, com […]
Dois projetos do MP do Ceará foram agraciados, nessa quinta-feira (28/11), com o Selo de Excelência Ambiental do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As iniciativas “Memória e Paisagem”, da procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, e “APA Regular”, do promotor de Justiça Thiago Marques, da comarca do Crato, estão entre os 27 projetos desenvolvidos pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará para a Praça da Gentilândia, na capital, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá no dia 3 de dezembro, das 8h às 14h, levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de atendimento ao consumidor e […]
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