A cidade de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, recebeu, nesta sexta-feira (22/03), a terceira edição do Diálogo Regional. Durante o evento, realizado no SESC do município, foi assinado o chamamento público para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Iguatu. A Secretaria Regional Sul, já em funcionamento em Juazeiro do Norte, também foi […]
MP do Ceará orienta conselheiros tutelares de Fortaleza sobre condutas vedadas durante as eleições municipaisO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (22/05), que os conselheiros tutelares de Fortaleza sigam as normas de vedação referentes ao uso das funções públicas durante as eleições municipais de 2024. Na recomendação, a 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza orienta que os agentes públicos que vão disputar cargos eletivos nas eleições […]
Justiça acolhe teses do MP do Ceará e condena réu que matou companheira a pedradas e depois furtou celular para olhar mensagensA Justiça acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou nesta quarta-feira (22/05), em Júri realizado na comarca de Tabuleiro do Norte, o réu Rafael Dias Chaves pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado e furto. Na zona rural de São João do Jaguaribe, ele assassinou a companheira na frente da filha […]
MP do Ceará identifica nepotismo e recomenda que Prefeitura e Câmara de Baturité revoguem contratações de pai e empresa de tio do prefeitoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu duas recomendações nessa quinta-feira (23/05) para que a Prefeitura de Baturité e a Câmara de Vereadores revoguem procedimentos que permitiram contratações que indicam prática de nepotismo no Município e na Casa Legislativa. As recomendações, expedidas pela 1ª Promotoria […]
Estratégias e abordagens para resolução de conflitos são tema de evento do MP do Ceará nesta sexta (24)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e das Secretarias Executivas das Promotorias de Justiça Criminais e de Crimes de Drogas, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
MP do Ceará irá participar de evento sobre lei geral de proteção dos dados pessoais e transportes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, no dia 24 de maio, da 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes em Fortaleza”, que acontece no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), no Centro de Fortaleza. O encontro é aberto ao público, tem vagas limitadas e irá debater a […]
Seminário Justiça e Cidadania em Iguatu debate atuação do MP no Tribunal do Júri e nas eleiçõesEstudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA) – Campus Iguatu participaram, nesta quarta-feira (22/05), da 2ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), busca apresentar como o MP […]
Prefeito e secretários municipais de Amontada são afastados após operação do MP do Ceará que investiga suspeita de corrupçãoO Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quarta-feira (22/05), a operação “Vigilantia” nos municípios de Fortaleza, Itapipoca e Amontada. A operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, resultou no afastamento do prefeito de Amontada, do controlador-geral e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Finanças. […]
Fundo administrado pelo MP do Ceará leva água potável a mais de 500 alunos de escola no bairro Serrinha, em FortalezaMais de 500 crianças do Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG) e da Escola Municipal Irmã Giuliana Galli, no bairro Serrinha, em Fortaleza, têm acesso à água potável graças aos recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O projeto “Água Solar na Escola”, que trata e […]
MP do Ceará recomenda que Clínica SiM evite identificar médicos sem especialização como clínicos geraisO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última sexta-feira (17/05), que a Clínica SiM não utilize mais os termos “clínica médica” ou “clínica geral” para identificar os médicos que não possuem Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) – que indica formação em alguma especialidade […]