O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Administração da cidade implante uma nova unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no município. Para tanto, a Prefeitura de Juazeiro do Norte deverá encaminhar, em até 30 dias após […]
MPCE promove audiência pública para discutir atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência em TamborilO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, promove, no dia 14 de novembro (terça-feira), audiência pública para discutir e acompanhar o atendimento educacional ofertado a crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino. O encontro acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Tamboril, a partir das 9h, e reunirá, além de membros do […]
MPCE consegue na Justiça que Governo do Estado realize em Sobral cirurgia cardíaca em idosa do município de UruocaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual determinou, no dia 30 de outubro, que o Governo do Estado do Ceará encaminhasse, no prazo de 48 horas, paciente de 76 anos que precisava com urgência de cirurgia cardiovascular. A idosa M.F.G., moradora do município de Uruoca, foi transferida para o […]
MPCE promove workshop sobre técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte, irá promover no município, no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h30, o workshop “Suporte Básico de Vída – Simulação […]
Decon autua Hospital Oto Meireles por publicidade enganosaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou nessa segunda-feira (6) o Hospital Oto Meireles, no bairro Aldeota, em Fortaleza, por não disponibilizar médico na especialidade ortopedia/traumatologia no período noturno. Foi verificado, durante a inspeção, que tanto no site da empresa quanto na fachada […]
MPCE apura denúncias de má prestação de serviços da Cagece no município de MiraímaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Miraíma, instaurou Inquérito Civil (IC), em 1° de novembro, para apurar denúncias de má prestação de serviço e de condutas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) […]
MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária em SobralEstão abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária que será realizado no município de Sobral. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério […]
MPCE promove curso em Barbalha sobre importância da implementação de políticas públicas para pessoas com TEACom o objetivo de informar e sensibilizar a população em geral sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando a importância da conscientização sobre o tema e a necessidade do desenvolvimento e implementação de políticas públicas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 17 de novembro de 2023, a partir das […]
MPCE realiza audiência pública para discutir implantação do serviço de Família Acolhedora em JaguaribeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, realizou, no dia 25 de outubro, audiência pública na Câmara Municipal para discutir a implementação do serviço de Família Acolhedora no município. A audiência é resultado de Procedimento Administrativo (PA) instaurado pelo órgão ministerial para acompanhar a ampliação […]
PGJ inaugura nova sede do MPCE em Canindé com homenagem a membros que atuaram no municípioO município de Canindé conta com uma nova sede das Promotorias de Justiça, inaugurada nesta segunda-feira (06/11) em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento, que reuniu membros, servidores e colaboradores do MP, além de autoridades estaduais e municipais, homenageou os procuradores de Justiça Zélia Maria de Moraes Rocha, José Ernani Gurgel […]