O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, deflagrou a “Operação S/A” nessa quinta-feira (26) para cumprir mandados de busca e apreensão em oito municípios cearenses e em capitais de outros quatro estados. A investigação apura suspeita de criação irregular de empresas públicas e subsidiárias, além da doação indevida […]
Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos científicos para compor a primeira edição da publicação em 2026. As submissões podem ser feitas até esta sexta-feira (27/02). Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além de profissionais […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (05/03), a abertura das atividades do semestre 2026.1 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, promovido pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o MP. Com o tema “Aspectos Relevantes de Questões Urbanas Contemporâneas: – Tempo, […]
Atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Orós suspendeu dispensa de licitação para contratar serviços de consultoria e assessoria na área da Saúde e irá corrigir as irregularidades identificadas pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. Para o MP do Ceará, as inconsistências constatadas na fase preparatória (planejamento, definição de objeto, etc) […]
O MP do Ceará irá promover em Sobral nesta quinta-feira (26/02), das 13h às 18h, o lançamento do workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas”. O evento, que terá encontros mensais até o mês de julho deste ano, irá ocorrer no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do município, e é destinado a profissionais e […]
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Executor do crime, Fernando foi condenado a 29 anos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, solicitou, em caráter de urgência, ações imediatas da Polícia Militar para garantir a proteção de família que teria sido expulsa da própria residência em Juazeiro do Norte. Para garantir o mapeamento de risco e a atuação integrada de […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 36 anos, seis meses e 22 dias de prisão pelo crime de estupro contra a própria filha, em Maracanaú. Os abusos ocorreram durante a infância e a adolescência da jovem, que chegou inclusive a engravidar do genitor. De acordo com a denúncia, […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/02), um momento de acolhimento e aproximação entre o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, membros da Administração Superior e os integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O encontro, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, reuniu cerca de 80 mediadores comunitários dos 12 Núcleos localizados […]
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