A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará contribuiu para o fim da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim. A Promotoria de Justiça da comarca acionou órgãos municipais e de segurança pública após receber denúncia de que grupos de condutores de motos estavam circulando à noite pela cidade realizando manobras […]
MP do Ceará assina acordo com governo, prefeituras, TJ e Defensoria para fortalecer prevenção nas 10 cidades mais violentas do estadoO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]
2ª edição do Jurisconnect Ministerial discute diversidade e justiça na região do Cariri em junhoO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]
Após atuação do MP, Prefeitura de Tianguá altera lei inconstitucional que exigia placa vermelha para veículos de aplicativoA atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, resultou na alteração de um inciso de lei municipal que exigia que veículos de aplicativo utilizassem placas vermelhas assim como os táxis. Na recomendação, acatada pelo poder público através da promulgação de uma nova lei que altera a primeira, […]
MP pede condenação de vereador de Fortaleza por injúria eleitoral contra então candidato a prefeito e maus-tratos a animalO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]
MP deflagra 15ª fase da Operação Gênesis com atuação contra crime organizado no Ceará e em São PauloO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (22/05) a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Pereiro proíba venda de bebidas alcoólicas em eventos realizados em escolasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Pereiro, recomendou, nessa terça-feira (20/05), que a Prefeitura do município proíba a venda de bebidas alcoólicas, independentemente de serem consumidas por adultos, em eventos realizados nas escolas do município. Na recomendação, o MP do Ceará ainda cobrou que as diretorias […]
Atuação do MP Eleitoral resulta em cassação de vereadora por compra de votos em ReriutabaA 79ª Zona Eleitoral de Reriutaba acatou, nesta segunda-feira (19/05), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato da vereadora Débora Janne da Cruz Mesquita por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com a ação do MP Eleitoral, dois homens, entre eles o marido […]
MP do Ceará denuncia motorista de caminhão por homicídio culposo após acidente com duas mortes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (20/05), o motorista João Pereira de Sousa por homicídio culposo no trânsito e omissão. Ele dirigia o caminhão que prestava serviços de manutenção elétrica à Prefeitura de Fortaleza que colidiu com um ônibus no bairro Messejana, […]
UFC publica aditivos ao edital do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas do MPCEA Universidade Federal do Ceará publicou aditivo ao Edital nº 01/2025 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas. O aditivo nº 01/2025 reforça que as aulas ocorrerão na sede da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Já o nº 02/2025 altera critérios de avaliação do Pré-Projeto de Pesquisa a ser apresentado pelos interessados […]