O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação publiquem, em ordem de classificação, a lista final dos aprovados no processo seletivo para gestores da rede pública de educação. A seleção regida pelo Edital nº 0108/2024-01 […]
Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será apresentada pelo MP do Ceará em Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (07/08), a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no município de Brejo Santo. A ação ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro da cidade, e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá importância da adoção legal e casos de desrespeito à fila no município de MassapêO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]
MP recomenda que Estado convoque aprovados em último concurso para professores da Uece e suspenda seleção de temporáriosO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (31/07), que o Governo do Estado convoque aprovados em cadastro de reserva no concurso público realizado em 2022 para professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na recomendação, que também é direcionada ao reitor da instituição de […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá desafios do atendimento às mulheres em situação de violência em ItapajéO Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]
Justiça acata ação do MP e suspende aumento nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores de TamborilA Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]
MP recomenda suspensão do funcionamento da Central de Resíduos Sólidos de Bela Cruz por causar poluição do ar e mau cheiroO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (31/07), que a Prefeitura de Bela Cruz e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN) suspendam, de forma imediata, o funcionamento da Central Municipal de Resíduos Sólidos até que sejam adotadas medidas para eliminação do mau cheiro que afeta […]
Proteção e direitos serão debatidos em 2º Ciclo da Infância e da Juventude do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (04/08), das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena a mais de 35 anos de prisão homem que matou veterinário e tentou matar nutricionista em FortalezaO Tribunal da 5ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (30/07), Romualdo Sousa Barros pelo homicídio triplamente qualificado da vítima S. G. N., que era pesquisador do curso de Medicina Veterinária na Universidade de Fortaleza (Unifor), e pela tentativa de homicídio, […]
MP alerta Federação Cearense de Futebol para prevenir manipulação de resultados em partidas decisivas deste sábado (02)O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), alertou, nesta quinta-feira (31/07), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) reforce o acompanhamento dos jogos do próximo sábado (02/08) a partir do Observatório da FCF. A finalidade da orientação do MP é prevenir a manipulação de resultados e […]