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Categoria: MPCE

Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caucaia e Secretaria Executiva das Promotorias de Execução Penal entre os dias 5 e 8 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 5 e 8 de outubro, visita às 5ª, 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Caucaia e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra na Justiça ampliação de equipe e melhorias no atendimento do Centro de Reabilitação e Especialidades de Jaguaribe

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de […]

1 de outubro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia quatro homens por morte de jovem durante festa em Iguatu

O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Iguatu, denunciou quatro homens pela morte de um jovem de 23 anos durante uma festa no parque de exposições da cidade, no último dia 6 de setembro. Os acusados estão presos de forma preventiva a pedido do MP e vão responder por […]

25 de setembro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, MP do Ceará, MPCE, MPCE

Justiça acata pedido do MP e condena avô a 36 anos de prisão por estuprar a neta, em Santa Quitéria

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, um homem foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões. O crime ocorreu no município de 2021 a 2023, período em que a criança tinha […]

22 de setembro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MPCE, MPCE

Justiça atende pedido do MP do Ceará e garante entrada de alimentos e bebidas na área gratuita da ExpoVaq, em Farias Brito

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou, nessa quinta-feira (17/09), que a Prefeitura de Farias Brito libere o acesso de pessoas com alimentos e bebidas para consumo próprio à área gratuita da ExpoVaq 2026, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. O […]

18 de setembro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, MPCE, Sem categoria

MP do Ceará denuncia trio por morte de casal de comerciantes no bairro Mondubim, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (15/09), três homens acusados de matar um casal de comerciantes no bairro Mondubim, em Fortaleza, no último dia 28 de agosto. O MP pediu a condenação de Victor Freire, José Ribamar Neto (vulgo Neném) e Gabriel Freitas (vulgo […]

16 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Seleção de estagiários e residentes do MP do Ceará segue com inscrições abertas até esta quarta-feira (09)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 desta quarta-feira (09/09) através do site […]

8 de setembro de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto do MP do Ceará orienta estudantes de Maracanaú sobre a importância do envelhecimento saudável e da proteção aos idosos

Fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar à população idosa de Maracanaú. Esse é o objetivo do projeto “Laços da Longevidade”, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O foco do projeto são pessoas que têm familiares nessa faixa […]

4 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou em 58 júris e obteve a condenação de 48 réus no mês de agosto em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto, na capital. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.197 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

4 de setembro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Cedro, Orós e Vinculada de Quixelô entre os dias 8 e 10 de setembro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 8 e 10 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Cedro e de Orós e à Promotoria de Justiça Vinculada de Quixelô. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]

4 de setembro de 2026 Leia Mais