Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Destaques, MPCE, TAC

MP do Ceará renova acordo para garantir segurança do público e bem-estar dos animais na Vaquejada e na Cavalgada de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, renovou, nessa segunda-feira (06/07), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com órgãos municipais, entidades e demais organizadores da 48ª Vaquejada do Parque Padre Cícero e da Cavalgada de Abertura realizadas na cidade. O objetivo é regular as festividades […]

8 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE

Operação do MPCE/Gaeco com o MP do Amapá busca desarticular possível esquema de golpes aplicados por celular

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em conjunto com o MP do Amapá, deflagrou, nesta terça-feira (07/07), a Operação “Falsus” para desarticular possível esquema criminoso voltado à aplicação de golpes eletrônicos mediante a simulação de atos processuais e documentos judiciais. A ação contou com […]

7 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Gaeco, MPCE, Operação

MPCE/Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão no Cariri em operação do MP de Pernambuco que investiga suspeita de fraude em licitações

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio, nesta terça-feira (07/07), à Operação “Via Direta”, do Gaeco do MP de Pernambuco, que apura a atuação de um suposto esquema criminoso estruturado para fraudar licitações e desviar recursos públicos no Município de Serrita/PE. Dos […]

7 de julho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon realiza treinamento para Procons municipais de Caucaia e de Pacajus

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 02 e 03 de julho, treinamento para os Procons municipais de Caucaia e de Pacajus, além de setores internos do órgão. A atividade ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e abordou desde […]

6 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Tribunal do Júri acata denúncia do MP e sentencia homem a 28 anos de prisão por feminicídio em Assaré

Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme […]

6 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Exposição sobre legado da primeira promotora de Justiça do Ceará chega à sede do MP em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará abriu, nesta segunda-feira (06/07), a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A mostra é aberta à visitação do público de segunda a sexta, das 8h às 17h. O acervo reúne objetos pessoais da homenageada, […]

6 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, MP do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra acusados de agredir e roubar mulher na Praia de Cumbuco, em Caucaia

A Justiça recebeu, nessa quarta-feira (01/07), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro acusados de roubar uma mulher usando violência física, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia também pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do grupo. Segundo o documento, o grupo já tem envolvimento com […]

3 de julho de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura adote medidas para impedir promoção pessoal de agentes públicos durante 57ª Vaquejada de Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política de agentes públicos, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos ou de servidores públicos durante a programação da 57ª Vaquejada de […]

2 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que forças de segurança adotem medidas para coibir circulação de veículos com escapamento adulterado em Marco

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará, MPCE

MP monitora correção de possíveis irregularidades em edital de fomento da Secretaria de Cultura de Quixeramobim

O Ministério Público do Ceará abriu procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Cultura de Quixeramobim, diante de possíveis irregularidades no Edital Nº 002/2026, lançado pela Prefeitura em cumprimento à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento a ações na área. O caso chegou à 1ª Promotoria de Justiça da comarca após denúncias […]

1 de julho de 2026 Leia Mais