O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado e o Município de Fortaleza implementem política pública estruturada para atender e reabilitar pacientes laringectomizados (que passaram por remoção total ou parcial da laringe) e traqueostomizados (procedimento cirúrgico que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública nesta quinta-feira (21/05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria com órgãos da Assistência […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (21/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A ação tratará sobre a atuação interinstitucional visando a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos. Ademais, serão apresentados os resultados do projeto Folia Cidadã, iniciativa do Centro […]
O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (21/05), das 13h às 17h, a oficina “Aproximando mundos: leitura paleográfica de processos criminais no Memorial MPCE”. O evento integra a programação da 24° Semana de Museus e ocorrerá na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltado para historiadores, pesquisadores e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou, nessa segunda-feira (18/05), a Nota Técnica nº 02/2026 para analisar o Projeto de Lei nº 2.766/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe alterações na legislação e limites à atuação de órgãos de proteção e defesa do consumidor, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), acompanhou o clássico-rei entre Ceará e Fortaleza, neste domingo (17/05), na Arena Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Também participaram […]
O Ministério Público do Ceará segue mobilizando a população para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse sábado (16/05), o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, recebeu mais um dia da programação especial promovida pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP. Com […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, na última quinta-feira (14/05), visita de monitoramento à Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri (AMA Cariri), responsável pela execução do projeto “TEApoio”, em Missão velha. A agenda contou com a presença do servidor do MP, João Paulo Costa, e teve como objetivo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, na manhã desta sexta-feira (15/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro do Norte, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju), o Corpo de Bombeiros e a Associação dos Comerciantes de Fogos e […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na manhã desta sexta-feira (15/05), projeto e campanha de prevenção e combate ao machismo na instituição. A solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, também contou com assinatura de pacto institucional de equidade de gênero e palestra sobre participação feminina no Sistema de Justiça. […]
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