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MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de três acusados pelo homicídio de uma mulher em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 3ª Vara de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Edson de Assis Almeida a 23 anos e um mês de prisão, Matheus Silva da Costa a 17 anos e nove meses de prisão e Victor Hugo Almeida Lessa Marreiros a 20 anos, um mês […]

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MP aciona Justiça para cobrar multas de R$ 22 milhões da Prefeitura por abandono de prédio tombado no Centro de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou na Justiça para que a Prefeitura seja intimada a pagar multas que somam R$ 22.925.442,09 por descumprir decisão que a obriga a recuperar e restaurar o prédio onde funcionou a Escola Jesus, Maria e José. A […]

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MPCE/Gaeco deflagra operação contra facção criminosa investigada por ataques a provedores de internet em Canindé

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a operação “Território Livre”, com o objetivo de desarticular o núcleo de uma facção criminosa de origem carioca investigada por ataques a provedores de internet e por ações de expansão […]

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Caravana do MP fortalece diálogo institucional e aproxima Ministério Público da população em Tianguá

A segunda edição da Caravana do MP teve início na tarde desta segunda-feira (25/05) em Tianguá. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, abriu a programação ao se reunir com membros das 8ª e 9ª Unidades Regionais, que abrangem 30 comarcas. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Tianguá e seguiu com apresentações […]

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MP brasileiro fiscalizará medidas de segurança para a Copa do Mundo Feminina de 2027

Uma comissão do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, vai acompanhar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminina da Fifa, que ocorrerá em 2027 no Brasil. A comissão foi instituída no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional […]

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Decon Viajante: MP do Ceará levará para municípios da região da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará, nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, respectivamente. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população […]

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MP do Ceará realizará em Tianguá I Encontro Regional do Programa PREVINE nesta terça (26)

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoverá, no dia 26 de maio, a partir das 8h, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026, na Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A iniciativa busca promover […]

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Após ação do MP, Justiça mantém suspensão de contrato da Prefeitura de Crateús com Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS)

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça manteve a suspensão de repasses ao Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS), responsável pela gestão dos serviços de saúde em Crateús, e determinou que o Município reassuma as atividades. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca, que rejeitou pedido de reconsideração da […]

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“MP na Universidade” levará a Tianguá palestras sobre atuação do Ministério Público nesta segunda-feira (25/05)

Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” nesta segunda-feira (25/05). A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da “Caravana do MP”, […]

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