Faça Aqui a sua busca

Edição de agosto do Clube de Leitura do MP do Ceará discutirá o livro “Amar é Inadiável”, de Socorro Acioli

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 31 de agosto, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “Amar é Inadiável”, da jornalista e escritora cearense Socorro Acioli e publicado pela editora Planeta. A atividade ocorrerá às 19h em formato on-line, pelo Microsoft Teams, e será aberta ao público, […]

Leia Mais

Campanha de enfrentamento à violência contra a mulher ganha espaço nas fachadas dos prédios do MP na capital e no interior

O Ministério Público do Ceará iniciou, neste mês de agosto, uma série de ações de conscientização contra a violência doméstica e familiar. Como destaque da campanha Agosto Lilás, foram instalados painéis nas fachadas das sedes do MPCE em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, chamando a atenção da população para a importância do enfrentamento à […]

Leia Mais

Atuação do MP perante Tribunais fortalece combate ao crime organizado e correta aplicação da legislação penal

O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que foram favoráveis a recursos interpostos pelo MP do Ceará. Os processos evidenciam a atuação ministerial para reforçar a promoção da justiça e […]

Leia Mais

Edição de agosto do Cine MP discutirá o filme “O Preço da Verdade” na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]

Leia Mais

Após ação do MP do Ceará, Justiça convoca consumidores enganados por consórcio “Compra Premiada” para requererem indenização

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo […]

Leia Mais

Operação do MPCE e órgãos parceiros cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Sobral para apurar suposta atuação de facção criminosa nas eleições

O Ministério Público do Ceará, juntamente com as outras instituições que compõem a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), deflagraram, na manhã desta terça-feira (11/08), a Operação “Omertá”, que investiga a suposta interferência de uma organização criminosa nas eleições de 2024 e 2026 em Sobral. Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de prisão. Entre os alvos estão vereadores da […]

Leia Mais

MP do Ceará recomenda medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou a adoção de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o Festeja Nova Russas 2026, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos organizadores, ao Conselho Tutelar, às forças […]

Leia Mais

MP do Ceará empossa novo promotor de Justiça em sessão solene nesta quinta-feira (6)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. […]

Leia Mais

MP do Ceará deflagra operação em Acopiara contra agentes públicos, ex-gestores e empresários suspeitos de fraude em licitação e contratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio de Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (06/08) a Operação “Regresso”, em Acopiara. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão contra agentes públicos, ex-gestores municipais e empresários, além de outras medidas […]

Leia Mais

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com epilepsia em Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Ipueiras forneçam, de forma contínua, o medicamento Canabidiol Isolado 200 mg/ml para uma criança de cinco anos com epilepsia de difícil controle e outras condições neurológicas associadas a uma doença genética rara. A decisão atende pedido da Promotoria […]

Leia Mais