O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (14/05), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SME) abram um Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância para apurar a conduta de um professor concursado com carga horária de 200h mensais. Entre janeiro de 2017 e abril […]
O Ministério Público do Ceará denunciou, nesta sexta-feira (15/05), José Arimatéia Felipe, vulgo “Derimar”, pela morte de uma adolescente de 17 anos em Deputado Irapuan Pinheiro. O MP pediu a condenação do agricultor por feminicídio, reforçando que o crime foi praticado após a jovem ter sido assediada pelo acusado em um estabelecimento comercial da cidade. […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 21 de maio, visita às 1ª, 42ª, 51ª e 56ª Procuradorias de Justiça. Todas as unidades ficam na em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento dos órgãos, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. A Corregedoria-Geral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial para discutir o cumprimento das normas legais relativas à emissão de licenciamentos ambientais pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Barbalha (AMASBAR). Na audiência, realizada na modalidade presencial, o MP recomendou que o órgão deixe de conceder […]
O projeto “Decon nos Bairros” estará na Praça do Ferroviário, na Barra do Ceará, em Fortaleza, nesta sexta-feira (15/05), das 8h às 14h. Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (12/05), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação de uma ex-servidora por ato de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria, ela ocupava um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da cidade e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, expediu recomendação para que a Prefeitura adote as providências necessárias para publicar, em até 120 dias, edital de concurso público para servidores efetivos. O MP do Ceará destaca que o último certame ocorreu em 2014 e, desde então, a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 […]
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