O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou na Justiça que a Universidade Regional do Cariri (Urca) faça adequações no Campus Juazeiro do Norte para permitir o acesso de pessoas com deficiência ao equipamento. A ação foi ajuizada após parecer técnico da Secretaria de […]
Durante Semana do Júri, MP do Ceará consegue condenação de dupla pela morte de gerente de banco em AquirazDurante sessão do Júri, na última terça-feira (18/06), na Vara Única Criminal de Aquiraz, o Ministério Público do Estado do Ceará conseguiu a condenação de dois réus pelo homicídio qualificado de C.A.S.F, que era gerente de uma agência bancária no município. Cristian Bruno Silva Pereira e Sérgio Mendes Rocha Filho foram sentenciados, respectivamente, a 18 […]
Manual de atendimento às vítimas de violência lançado no MP do Ceará vai orientar profissionais de saúde a aprimorar acolhimentoO Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência foi lançado, na manhã desta quarta-feira (19/06), em evento sediado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O documento elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará, […]
Loraine Jacob Molina é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral do MP do Ceará para o biênio 2024/2025A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi reconduzida, após votação unânime, para o cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2024/2025. A escolha ocorreu durante 3ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na manhã desta quarta-feira (19/06), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Coreaú plano de medidas para atendimento socioeducativo nos próximos dez anosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, recomendou, na última quinta-feira (13/06), que a Prefeitura apresente um plano de ações para os próximos dez anos voltado ao atendimento socioeducativo na cidade. O MP do Ceará cobrou a gestão após duas inspeções anuais, uma em 2023 e outra […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Quixadá a divulgar lista de espera por cirurgias eletivas no site do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa segunda-feira (17/06), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem as providências necessárias para dar ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no município. A recomendação segue orientação da nota técnica expedida […]
Manual de atendimento às vítimas de violência será lançado em evento no MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará vai sediar, nesta quarta-feira (19/06), o lançamento do Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 13h00, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Interessados em participar devem se […]
MP do Ceará cobra anulação de contratos da Prefeitura de Antonina do Norte com escritório de advocacia responsável por reaver recursos do FundefO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) e da Promotoria de Justiça Vinculada de Antonina do Norte, ajuizou, nesta segunda-feira (17/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a anulação de contratos firmados entre a Prefeitura da cidade e um escritório de advocacia contratado irregularmente de forma […]
MP do Ceará recomenda que hospitais ligados às Secretarias de Saúde do Ceará e de Fortaleza atualizem diariamente dados sobre altas e admissõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, recomendou, na última quinta-feira (13/06), que todos os hospitais públicos ligados às Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e de Fortaleza (SMS) atualizem diariamente, no período das 18h às 20h, os dados referentes às […]
Recomendação do MP do Ceará orienta prefeituras de Jucás e Cariús a não utilizarem recursos do Fundef para pagar escritórios de advocaciaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última sexta-feira (07/06), que as gestões municipais de Jucás e Cariús suspendam contratos com escritórios de advocacia que tratam sobre a recuperação das verbas do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), que está prevista na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]