O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]
O procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, está entre os finalistas do Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. O PGJ concorre na categoria “Líder Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas”, voltada para líderes com atitude empreendedora. O reconhecimento se destina a quem idealizou, incentivou ou patrocinou projeto de inovação diferenciado, […]
O Ministério Público Eleitoral ingressou, na última quinta-feira (26/09), com ação na Justiça pedindo a inelegibilidade por oito anos da prefeita de Jati e candidata à reeleição, Mônica Mariano, e dos vereadores também candidatos à reeleição, Valma Silva e Cícero Barreto, por abuso de poder político. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Promotoria […]
A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]
A Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]
A próxima edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará discutirá na próxima segunda-feira (30/09), às 19h, o conto “A terceira margem do rio”, do escritor mineiro Guimarães Rosa. O encontro virtual, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) discutirá um […]
Com a proximidade das Eleições, o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do Ministério Público do Estado do Ceará tem intensificado a atuação estratégica e o trabalho de inteligência visando promover mais segurança durante o período eleitoral. A temática foi discutida em reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou no dia 27 de agosto que os conselheiros tutelares da cidade, no contexto das eleições municipais, observem uma série de condutas para evitar perda do cargo ou ficar inelegíveis em mandatos futuros. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Prefeitura de Barbalha realize concurso público para provimento de cargos vagos na administração municipal. Com a assinatura do termo, a Prefeitura se comprometeu a instaurar procedimento administrativo para determinar que todos os órgãos municipais indiquem cargos vagos […]
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