A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 21 e 25 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Iguatu e Acopiara. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia, nesta quinta-feira (17/10), contra três ex-secretários da Prefeitura de Itatira, além de um servidor e mais dois empresários envolvidos na prática de conluio, ou seja, agiam de forma combinada para facilitar desvios de verba, pagamentos indevidos e fraudes em processos licitatórios. A denúncia do titular da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ajuizou, na última segunda-feira (14/10), Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Maracanaú concluam, em até seis meses, a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no distrito da Pajuçara. O […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nessa quarta-feira (16/10), de painel da 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), que acontece em Brasília até esta quinta-feira (17/10). Com o tema “Ministérios Públicos e IA: soluções mais rápidas e eficientes para a Justiça”, o PGJ falou sobre […]
A Prefeitura de Icó acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão do contrato firmado com a empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. A gestão abriu ainda uma sindicância para apurar a situação. De acordo com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 29 de outubro a capacitação “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso”. A ação, voltada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribara, cobrou que a Prefeitura da cidade apresente a relação atualizada dos servidores efetivos, comissionados e temporários atualmente lotados na administração municipal. A cobrança ocorreu durante audiência pública, convocada pelo MP do Ceará para discutir o concurso público realizado pelo município em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (14/10), Leandro Avillas Oliveira Correia a 43 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de dois homens e tentativa de homicídio contra um, que pertenciam a uma facção criminosa rival. O réu também […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover na quarta-feira (16/10) o evento “Vidas em pauta: desafios da política pública de prevenção ao suicídio”, que vai ocorrer das 14h às 16h, na modalidade virtual através do Youtube do MP do Ceará. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa […]
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