O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (16/10), procedimento administrativo (PA) para acompanhar contratação feita pela Prefeitura para aquisição de maquete interativa para ser utilizada em projetos escolares do município. O MP Estadual requisitou que, no prazo de 48 horas, a gestão […]
Após denúncia do MPCE, Justiça condena homem a 57 anos de prisão por abusar sexualmente de três crianças no município de MorrinhosA 1ª Vara da Comarca de Marco acatou, no dia 5 de outubro, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou F. T. A. M. à pena definitiva de 57 anos e 5 meses de reclusão por ter abusado diversas vezes de três meninas, com idade inferior a 14 anos (à […]
MPCE acompanha medidas para prevenir incêndios e queimadas não autorizadas em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, tem acompanhado, desde o início deste ano, através de procedimento administrativo, como o município tem fiscalizado e promovido ações de prevenção a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na cidade. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça […]
MPCE lança editais de chamamento público para construção de seis novas sedes de Promotorias de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (11/10), seis editais de chamamento público para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, na modalidade built to suit (BTS), em que a edificação é feita especificamente para atender às necessidades do futuro locatário. Na mesma data, o […]
MPCE denuncia mulher suspeita de tentar asfixiar marido durante relação sexual em MilhãO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, apresentou, na última segunda-feira (09/10), denúncia contra Ana Cláudia de Souza Pimenta por tentativa de homicídio contra seu marido, M.C.C. A ocorrência foi registrada no dia 4 de outubro, quando a acusada teria amarrado o companheiro em uma […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Tabuleiro do Norte afaste motorista de transporte escolar acusado de abuso sexualO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, expediu, nessa terça-feira (10), recomendação para que a Secretaria Municipal de Educação afaste um motorista de transporte escolar, acusado de abuso sexual, e o transfira para outra secretaria. De acordo com o documento, o motorista é acusado de ter cometido […]
MPCE promove palestra aberta ao público com sobrevivente do HolocaustoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, em 17 de outubro, às 8h30, a palestra “Relatos de um Sobrevivente do Holocausto: Memórias e Direitos Humanos”. O evento, que acontecerá na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, é realizado pela Secretaria de Comunicação (Secom), através do Departamento de Memória Institucional e Cultura, em […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara proíba charretes com animais em passeios turísticosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, recomendou, nessa segunda-feira (09/10), que a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara proíba a utilização de animais em charretes e montarias durante a realização de passeios turísticos na cidade. A recomendação solicita que a gestão do município proíba, […]
MPCE requer condenação de vereador por suposta contratação de servidor fantasma em ForquilhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ingressou, na última segunda-feira (09/10), com Ação Civil Pública (ACP) contra o vereador José Eliezer Carlos Siqueira por suposta contratação de servidor fantasma, o que teria resultado em ganho ilícito de mais de R$ 10 mil. A nomeação […]
Após denúncia do MPCE, Justiça condena réu a 50 anos de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra enteadas em IpaumirimApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual sentenciou, nesta terça-feira (10/10), na Vara Única da Comarca de Ipaumirim, o réu C.N.S., pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra duas enteadas, de 12 e 5 anos de idade. Ele foi sentenciado a 50 anos de reclusão em regime fechado, sendo […]