A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, nessa quarta-feira (25/09), de dois homens pela morte da travesti Luana Kelly, ocorrida na cidade de Camocim, em 2020. O Tribunal do Júri da cidade acatou as teses do MP do Ceará e condenou Antônio Abreu de Lima Júnior a 18 anos e […]
A Justiça acatou representações do Ministério Público Eleitoral e condenou a atual prefeita do município de Acaraú e candidata à reeleição, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, e o candidato Manoel Duca da Silveira Neto a não realizarem atos de campanha com uso excessivo de equipamentos de som. Os atos de campanha devem obedecer a legislação e […]
Após atuação da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, liminarmente, a proibição do uso de fogos de artifício, além da realização de eventos sonorizados acima do limite determinado pela legislação a todos os candidatos da cidade de Cruz. O Ministério Público Eleitoral ingressou com a representação após carreata promovida pelos candidatos a prefeito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (26/09), das 9h às 12h, o seminário “A Cidadania não acaba aos 70: a pessoa idosa nas eleições”. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. Para participar, os interessados devem se inscrever na plataforma […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Institucionais, deflagraram, nessa terça-feira (24/09), a Operação “Cesta Limpa”, que investiga um vereador candidato à reeleição em Canindé suspeito de abuso de poder político e econômico. Após pedido do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o juiz da 33ª Zona […]
O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, nessa segunda-feira (23/09), a Operação “Infância Perdida”. Sete homens acusados de estupro de vulnerável foram presos na ação, ocorrida em Boa Viagem. Também foram cumpridos dois mandados para colocação de tornozeleira eletrônica em duas mães de crianças abusadas, acusadas de serem coniventes com os crimes. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou, na última segunda-feira (23), que o prefeito Orlando Benevides Cavalcante Filho exonere, em até 15 dias, Júlio Cezar Sidrão de Alencar, tio da sua esposa, e Beatriz Ferreira Gomes, sua concunhada de cargos de confiança na administração municipal. O […]
A prática de atividades físicas é uma importante aliada na promoção da saúde mental. Buscando estimular hábitos saudáveis, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), promoveu, na manhã deste sábado (21/09), a primeira edição do passeio ciclístico “MP do Ceará pela vida”. O momento de integração, […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta quinta-feira (19/09) do encerramento do workshop “PMCE: Atuação nas Eleições 2024”. A formação, voltada a comandantes de batalhões e companhias da Polícia Militar, orientou quanto aos procedimentos a serem adotados por ocasião das eleições. O PGJ Haley Carvalho pontou a relevância da formação para os policiais militares […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 23 e 27 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública . A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, […]