O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta quarta-feira (27/09) que a prefeitura adote providências, em até 10 dias, para atualizar e melhorar o acesso às informações no Portal da Transparência do município de Camocim. A finalidade é tornar a plataforma mais acessível e expor […]
Justiça acata tese do MPCE e condena homem por estupro de vulnerável contra a própria filhaA 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá acatou, no dia 20 de setembro, tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou homem a 15 anos, 11 meses e oito dias de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável contra a filha, que na época possuía seis anos. Segundo os relatos […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Guaiúba só nomeie professores temporários nos termos da CF e da lei municipalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Guaiúba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para realização de concurso público com o objetivo de suprir 162 vagas para o cargo de Professor, e do concurso realizado, através do Edital n° 01/2023, 170 foram […]
Alunos da UNI7 conhecem as atividades do Laboratório de Inovação do MPCEO Laboratório de Inovação do MPCE (Lino) recebeu, nesta terça (26), na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, a visita de estudantes de Direito da Universidade 7 de Setembro ( UNI7). Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as iniciativas que o laboratório desenvolve. O coordenador do projeto, promotor de […]
MPCE comemora 50 anos do Programa Nacional de Imunização e discute garantia de acesso da população de áreas vulneráveis à vacinaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou, nesta quarta-feira (27/09), mesa redonda para comemorar os 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI). O evento, que aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, discutiu o fortalecimento do PNI e estratégias para garantir […]
Após ação do MPCE, Justiça define regras sobre candidata ao Conselho Tutelar de Icó por ausência de idoneidade moralA 1ª Vara Cível da Comarca de Icó acatou liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, no último dia 21 de setembro, que a candidata ao Conselho Tutelar da cidade, Victória Raissa Duarte da Silva, participe da eleição no próximo domingo (01/10) com a identificação, […]
Operação do MPCE cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviarem recursos do Fundo de Defesa do Idoso de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/09), a Operação “Especioso”. Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos 13 alvos da investigação, sendo nove residências e quatro sedes […]
Ciclo de Diálogos sobre Saúde Mental do MPCE discute assistência a familiares e sobreviventes de casos de suicídioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima quarta-feira (27), às 19h, a quarta live do Vidas Preservadas – Ciclo de Diálogos sobre Saúde Mental, em alusão ao Setembro Amarelo. O tema desta edição será “Posvenção ao suicídio: práticas de cuidados e serviços disponíveis.” A ação é promovida pelo Centro de Apoio […]
MPCE recomenda que eleições para Conselho Tutelar de Camocim ocorram com transporte para eleitores e sem apoio de políticos e religiososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou em 21 de setembro que medidas sejam adotadas para garantir a legalidade das eleições para membros do Conselho Tutelar na cidade, marcadas para o dia 1º de outubro. Nas duas recomendações, expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça, […]
MPCE promove nesta quarta (27) seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e lança livro sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quarta-feira (27/09) o Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação é aberta ao público e terá início às 8h, no Auditório […]