O maior julgamento da Justiça Estadual do Ceará chega à segunda etapa nesta terça-feira, 29 de agosto. A sessão que julgará mais oito acusados de participação na Chacina do Curió começará às 9h no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em processo que descreve […]
PGJ inaugura sedes do MPCE nos municípios de Solonópole e JucásOs municípios de Solonópole e Jucás contam, a partir desta segunda-feira (28/08), com sedes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou as duas unidades em solenidades que contaram com a presença de membros e servidores do MP cearense, além de autoridades municipais e estaduais. Com as inaugurações, […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Paracuru e às forças de segurança implementação de medidas contra poluição sonoraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu, na última terça-feira (22/08), recomendação às forças de segurança, ao Executivo Municipal e à sociedade civil para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. De acordo com o documento, há constatação de poluição […]
Recomendação do MPCE orienta que seja garantido transporte para moradores da zona rural de Jaguaretama no dia das eleições para Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (23/08), recomendação para que a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) alinhe com a Prefeitura o transporte de moradores da zona rural durante as eleições do Conselho Tutelar. […]
MPCE denuncia empresário e ex-PMS suspeitos de assassinar advogado em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 109ª, 111ª e 166ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, apesentou denúncia à 1ª Vara do Júri de Fortaleza contra o empresário Ernesto Wladimir de Oliveira Barroso e os ex-policiais militares José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim. Os três são […]
MPCE convoca estagiários de pós-graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito para atuação em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta sexta-feira (25/08), por e-mail, os candidatos de pós-graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, aprovados na seleção de 2023. A convocação foi para os pós-graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio na capital. […]
MPCE promove audiência pública sobre criação do Plano de Saneamento Básico de Novas RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, promoveu em conjunto com outras organizações a Audiência Pública “Planejar para Sanear”, na última terça-feira (22/08), que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novas Russas. O […]
MPCE leva a Guaraciaba do Norte seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias de PermanênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba […]
MPCE instaura procedimento para acompanhar política de medicamentos em TauáO Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, na última terça-feira (22), Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. De acordo com o procedimento, redigido pelo promotor […]
MPCE discute com representantes da Comunidade do Grande Bom Jardim e da Assembleia Legislativa medidas de apoio às cozinhas comunitáriasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última quarta-feira (23/08), na sede do órgão, reunião com representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e da Rede de Cozinhas Comunitárias de Fortaleza para discutir medidas de apoio aos equipamentos na cidade. […]