O Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência encerrou, na última segunda-feira (16/10), os módulos teóricos que compõem uma carga horária total de 40 horas. As aulas tiveram início no dia 2 de outubro e aconteceram na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na […]

Dentro da programação do Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes em diversos eventos que chamaram a atenção sobre o tema. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) participou de alguns deles. Na quinta-feira (21/09), a Prefeitura de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na última quarta-feira (30/08), uma palestra para jovens aprendizes, no Polo de Aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com o tema “Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Foi discutida, na oportunidade, a importância da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 18ª, da 19ª e da 20ª Promotorias de Justiça Cíveis, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, representada pela Secretaria Executiva Regional do Centro (SERCE) e pela Procuradoria […]

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram na última quarta-feira (24), de uma blitz realizada no Shopping Iguatemi pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) e Coordenadoria Especial de Pessoa com Deficiência […]

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuição para defesa da pessoa com deficiência, assinou, com a apoio e articulação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), assinou, nesta segunda-feira (10/04), Termo de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/11) fiscalização nos terminais de ônibus da Lagoa, Parangaba e Siqueira para verificar  se estão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (22/07), de atividades do seminário “Agenda da diversidade no sistema prisional”. Realizado nos dias 21 e 22 de julho pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), o evento tratou das demandas e necessidades de idosos, jovens, mulheres, pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 20ª Promotoria de Justiça Cível, expediu, nesta quinta-feira (21/07), recomendações para se certificar que todas as empresas de táxi de Fortaleza e a Uber do Brasil Tecnologia garantem o direito ao transporte e à mobilidade das pessoas com deficiência, cumprindo a reserva de 10%  da […]