O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que o Governo do Estado promova todas as medidas e ações necessárias para dispensar a utilização obrigatória de máscaras por pessoas com deficiência, nos casos em que a deficiência impossibilite […]

Os promotores de justiça Eneas Romero de Vasconcelos (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania e da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19) e Hugo Frota Magalhães Porto Neto (integrante da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19), organizaram uma reunião por meio de videoconferência, realizada na tarde do dia 2, com promotores […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, realizará uma palestra online sobre o cuidado com idosos em Instituições de Longa Permanência e das pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento durante a pandemia da Covid-19. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (25), às 9h, no canal do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou nessa terça-feira (19/05) medidas para que as unidades de acolhimento garantam a continuidade dos serviços durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A recomendação é direcionada à Secretaria de Proteção Social (SPS), às […]

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresentou, no dia 12, um Manifesto Público sobre Protocolos de Urgência Médica pela COVID-19, bem como o tratamento a pessoas com deficiência. Por meio do documento, o CONADE manifesta sua preocupação e requer que o […]

Em prol da proteção de pessoas com deficiência ou doenças raras em meio à pandemia do Novo Coronavírus, os promotores de Justiça da 16ª, 18ª e 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, solicitam a adoção de medidas e ações necessárias ao cumprimento das normas de saúde e de vigilância sanitária no município. A recomendação é direcionada ao prefeito municipal, à Secretaria de Assistência Social, aos conselhos de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Itapipoca Marcelo Rosa Melo, expediu, na manhã desta segunda-feira (30), duas Recomendações ao prefeito daquele Município, às Secretarias de Assistência Social e de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à Sociedade Civil Organizada, voltadas para o enfrentamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, no dia 12, na Comarca de Juazeiro do Norte a operação “Acessibilidade com Segurança, Justiça e Educação IES” com o objetivo de fiscalizar a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos em espaços de […]

A juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, Renata Santos Nadyer Barbosa, julgou procedente, no dia 28 de junho de 2019, uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, no dia 14/11/18, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do então promotor de Justiça daquela Comarca, Cláudio Feitosa Frota, e determinou […]