O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria de Recursos Humanos, irá realizar, de 01 a 07 de março, o Seminário de Ambientação para a 8ª turma de novos servidores. As atividades, que contam com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu, no dia 31 de janeiro, chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, em 10 de fevereiro, acompanhou cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]

A Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou de forma virtual da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, em São Paulo. Na tarde da quinta-feira (02/02), foi assinado Termo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) designou o desembargador José Lopes de Araújo Filho e os juízes Alda Maria Holanda Leite e Jorge Di Ciero Miranda para atuarem como membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), no âmbito […]

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão convidados a participarem, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”, promovido pelo MP do Mato Grosso (MPMT), através da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e da Escola Institucional. O evento ocorrerá […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), reuniu-se virtualmente, nesta segunda-feira (30/01), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).   Na ocasião, foi discutido a respeito do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições acerca do Projeto “Dialogando nas Empresas – […]