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Categoria: Recomendação

Destaques, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda que autoridades policiais reforcem a segurança pública no município de Pedra Branca 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou, na última terça-feira (01/11), ao secretário de Segurança Pública, ao delegado geral da Polícia Civil e ao comandante geral da Polícia Militar que sejam acrescentados, de forma permanente, no mínimo, mais cinco inspetores e um escrivão da Polícia […]

4 de novembro de 2022 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Municípios de Tauá e Parambu adotem providências para combater assédio eleitoral no funcionalismo público

Nesta quinta-feira (27/10), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça titular da 19ª Zona Eleitoral Flávio Bezerra, recomendou às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Tauá e Parambu que adotem as providências necessárias para prevenir e reprimir atos de assédio eleitoral que possam vir a ser praticadas contra o funcionalismo público de […]

27 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que os municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe adotem medidas para aumentar a vacinação contra Covid em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, em 19 de outubro, uma lista de providências para aumento da cobertura vacinal infantil contra Covid-19, a serem tomadas pelos Municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe. O documento considerou recente relação divulgada pela Célula de Imunização da Secretaria de Saúde do […]

27 de outubro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Educação, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Município de Baturité garanta atendimento adequado a crianças e adolescentes com autismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta quarta-feira (26/10) que o Município de Baturité garanta atendimento adequado a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). O MPCE instaurou procedimento na 1ª Promotoria de Justiça de Baturité após pais de crianças e adolescentes com TEA relatarem dificuldades no atendimento na rede […]

26 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Araripe rescinda contrato de R$ 525.400,00 com empresa contratada sem licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, recomendou, nesta segunda-feira (17/10), que gestores do Município adotem providências para rescindir, no prazo de 10 dias úteis, contrato com empresa contratada para prestar serviços de contabilidade. O contrato, firmado sem licitação, é de R$ 525.400,00. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo […]

18 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Jaguaribara exonere servidores temporários e realize concurso público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama – a qual a Comarca de Jaguaribara é vinculada, recomendou, nessa quinta-feira (13/10), que a Prefeitura da cidade adote as providências necessárias para que, em até 90 dias, dê início a concurso público para provimento de cargos efetivos do […]

14 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere servidores temporários e realize novo concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última quarta-feira (05/10), que todos os servidores contratados temporariamente que não estejam exercendo atividades essenciais sejam exonerados imediatamente. Na recomendação, o MPCE também orienta que seja realizado, em até 180 dias úteis, um novo concurso público para preencher os cargos equivalentes às funções que ainda são hoje […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Centros de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza atendam prioritariamente pessoas egressas de internações psiquiátricas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta sexta-feira (07/10) que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza determine aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município a prioridade no atendimento de pessoas egressas de internações psiquiátricas. Assim, as consultas desses pacientes devem ser […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Pedra Branca exonere, em até 48 horas, 15 servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou, nesta quarta-feira (05/10), que a Administração do Município exonere, em até 48 horas, 15 servidores que estão em situação de nepotismo. Na recomendação, o MPCE também solicitou que sejam rescindidos os contratos com empresas cujos sócios/empregados possuam vínculos […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda que Ferrovia Transnordestina Logística não permita a entrada de crianças e adolescentes no Pátio Ferroviário de Aracapé, em Maracanaú

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Maracanaú, Raimundo Magalhães Dantas Júnior (titular da 10ª Promotoria de Justiça) e Nestor Alexandre de Souza Júnior (titular da 11ª Promotoria de Justiça), recomendou, no dia 22, à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), concessionária responsável pelo Pátio Ferroviário de […]

28 de setembro de 2022 Leia Mais