O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O […]
Escola Superior do MPCE discute com Escola de Saúde Pública do Ceará criação de cursos de formação em Saúde MentalA Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) participou de reunião nesta quarta-feira (09/02), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), para discutir o desenvolvimento de cursos de formação em Saúde Mental. Para isso, ESMP e ESP/CE devem assinar um termo de cooperação a fim de efetivar […]
MPCE abre inscrições para Treinamento sobre Saúde Suplementar – ANSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, realizará no dia 25 de janeiro o Treinamento […]
MPCE recomenda que Estado dê ampla publicidade à lista de espera por cirurgias eletivas no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta quinta-feira (19/01) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote as providências necessárias para dar ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no […]
MPCE ajuíza ação para Município de São Benedito fornecer alimentação especial a criança com alergia à proteína do leiteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (10/01) requerendo, inclusive via concessão de liminar, que o Município de São Benedito forneça gratuitamente alimentação especial a uma criança da cidade que tem Alergia à Proteína do Leite de Vaca […]
MPCE ingressa com ação para que Município de São Benedito forneça medicamento para criança com autismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa segunda-feira (09/01) para que a Justiça determine ao Município de São Benedito o fornecimento gratuito do medicamento Nabix a fim de tratar criança com autismo severo. Na ação, o MPCE requereu que o Juízo conceda liminar, após audiência prévia com […]
MPCE solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde de Fortaleza sobre fechamento de serviços de urgência e emergência na rede municipalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), emitiu ofício, nessa terça-feira (10/01), solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a respeito de reclamações sobre o fechamento dos serviços de urgência e emergência na rede de assistência hospitalar municipal. A iniciativa do […]
MPCE pede que Estado esclareça por que paciente em Fortaleza regrediu posições na fila de espera por cirurgiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta sexta-feira (16/12) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) cobrando esclarecimentos a respeito da posição do paciente I. I. S. J., na fila de espera por cirurgia ocular desde 2019. O paciente denunciou à Promotoria que, […]
Em audiência no MPCE, Estado promete entregar medicação a pacientes psiquiátricos imediatamente após alta da internação em FortalezaO prazo para pacientes egressos de internações psiquiátricas em Fortaleza receberem as medicações receitadas foi reduzido após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na última terça-feira (06/12), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza realizou uma audiência em que ficou definido com a Secretaria da Saúde do […]
Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Independência e Estado do Ceará auxiliem paciente com leucemiaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Independência determinou, nesta quarta-feira (07/12), que o Município e o Estado do Ceará auxiliem a paciente G.M.O com leucemia mieloide crônica garantindo-lhe o tratamento fora do domicílio. O auxílio em questão será promovido por meio de ajuda de custo […]