O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta quarta-feira (26/10) que o Município de Baturité garanta atendimento adequado a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). O MPCE instaurou procedimento na 1ª Promotoria de Justiça de Baturité após pais de crianças e adolescentes com TEA relatarem dificuldades no atendimento na rede […]
Ouvidoria do MPCE discute em live prevenção aos cânceres de mama e de próstata nos municípiosA vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou do evento Quinta com Debate, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), no dia 20 de outubro. A live semanal debateu a importância das políticas públicas, diagnóstico precoce e de ações preventivas referentes […]
MPCE debate educação, saúde mental e formação humana em evento realizado nesta quarta (19)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta quarta-feira (19/10) o evento “Educação e Saúde Mental: o compromisso com a formação humana e a vida”, no auditório dos Centros de Apoio do MPCE, em Fortaleza, com transmissão através do Youtube. Além de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, a atividade […]
Educação, saúde mental e formação humana serão tema de evento do MPCE nesta quarta-feira (19)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, nesta quarta-feira (19/10), das 9 às 12 horas, o evento “Educação e Saúde Mental: o compromisso com a formação humana e a vida”. Além de palestras, a atividade contará também com apresentação do Projeto PREVINE, do MPCE, e acontecerá no auditório dos Centros de Apoio do […]
MPCE recomenda que Centros de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza atendam prioritariamente pessoas egressas de internações psiquiátricasO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta sexta-feira (07/10) que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza determine aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município a prioridade no atendimento de pessoas egressas de internações psiquiátricas. Assim, as consultas desses pacientes devem ser […]
MPCE acompanha situação das filas de espera para mamografia na rede pública de saúde de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Fortaleza, realizou audiência nessa terça-feira (04/10) para acompanhar a situação das filas de espera para realização de exame de mamografia na rede pública de saúde municipal e estadual, bem como as ações desenvolvidas pelo Município de […]
MPCE acompanha planejamento do Município de Fortaleza para reformar o Hospital Gonzaguinha de MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última quinta-feira (29/09) a fim de acompanhar as providências adotadas pelo Município de Fortaleza para a reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana, bem como para a garantia do atendimento adequado à população após a transferência dos serviços anteriormente oferecidos no referido Hospital. […]
MPCE participa da programação do “Setembro Amarelo” pela valorização da vida em SalitreO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da promotoria da comarca de Salitre, Marcos Luiz Nery Filho, ministrou uma palestra, no dia 23, às 19h, em praça pública em frente à sede do Fórum no Centro da Cidade. O evento ocorreu em decorrência do mês de prevenção ao […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeramobim informe para população horários e profissionais que prestam serviço nas Unidades Básicas de SaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, em 19 de setembro, que a Secretaria de Saúde e o Município de Quixeramobim adotem providências para adequar a Atenção Primária de Saúde (APS) às novas diretrizes de sua organização, conforme legislação vigente. A Recomendação, expedida pela […]
Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigoApós pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]