O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta quinta-feira (22/07), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) informem como é feito o controle de variantes de Covid-19, em relação a casos positivos detectados em viajantes que ingressam em Fortaleza pelo aeroporto. A Sesa e a SMS […]
MPCE, MPF e MPT reivindicam aumento da quantidade de doses de vacinas enviadas para o CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteram pedido para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população. O Ceará é o […]
MPCE recomenda que Governo do Estado suspenda obrigação de aferir temperatura de pessoas no acesso a estabelecimentosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (19/07), que o Governo do Estado atualize protocolos setoriais sanitários a fim de suspender a obrigação de aferir a temperatura das pessoas no acesso a estabelecimentos, como medida de triagem de casos suspeitos de Covid-19, enquanto não houver motivos sanitários que justifiquem a obrigação. […]
MPCE promove treinamento para inclusão de dados de saúde mental em sistema estadualO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e do Laboratório de Inovação do MPCE, o Lino, promoveu, na manhã desta quinta-feira, o primeiro treinamento para inclusão de dados de saúde mental no Mapa da Saúde. O software é implementado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP-CE) e visa integrar dados […]
MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú não realize ou permita festejos presenciais em alusão à padroeira da cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (15/07), ao prefeito, secretários municipais da Saúde e da Cultura, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ao pároco da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento de protocolos sanitários vigentes, especialmente no que diz respeito à […]
Após reclamações de falta de médicos, MPCE inspeciona Unidade Básica de Saúde do Município de GraçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, realizou, nessa terça-feira (13/07), uma inspeção na Unidade Básica de Saúde do Município de Graça. A visita do membro do MP Cearense ao local ocorreu em virtude das inúmeras reclamações da população da cidade sobre a falta de médicos no […]
Cadastro Solidário chega ao José Walter e se prepara para visitar cidades da Região Metropolitana de FortalezaA campanha Cadastro Solidário, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará, por meio do SENAI, chegou ao José Walter, em Fortaleza, nesta quinta-feira (15). A iniciativa, que faz o registro de pessoas na plataforma Saúde Digital para ficarem aptas a receber a vacina contra a Covid-19, permanece no bairro até […]
Campanha Cadastro Solidário beneficia população do bairro Pedras nesta segunda (12)A campanha Cadastro Solidário chegou ao bairro Pedras, em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (12/07). Ao longo de todo o dia, a equipe da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve próximo da população para cadastrar as pessoas para receberem a vacina contra a Covid-19, tirar dúvidas e até mesmo aplicar a […]
Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Fortaleza apresente como implementará serviço de intérprete de Libras em unidades de saúdeEm resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, em 3 de julho, que o Município de Fortaleza apresente, no prazo de 180 dias, a forma como prestará o serviço de intérprete de Libras a pessoas com deficiência auditiva que buscam atendimento na rede municipal de saúde. Segundo a decisão judicial, o serviço deve ser […]
Campanha do MPCE já auxiliou 282 pessoas no cadastro da Vacinação da Covid-19“Eu vim fazer o cadastro do meu filho. Ele trabalha, aí não pôde vir. Agora é só esperar o dia que ele será chamado!”, conta, sorridente, a aposentada Maria Marrero da Silva, de 74 anos. A oportunidade de cadastrar o filho no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza surgiu hoje, no seu bairro, o Bom Jardim. No sexto dia, a campanha Cadastro Solidário, realizada pelo […]