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Caosaúde, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que municípios cumpram calendário de vacinação em crianças com até um ano de idade após atraso causado por pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Saúde, acompanhará, em todo o Estado, como está sendo realizada a cobertura vacinal infantil no Ceará. Neste ano, todos os 184 municípios cearenses estão abaixo da meta de vacinação, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Em 2020, somente 12 […]

11 de junho de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Covid-19: MPCE e MPF recomendam que Secretaria da Saúde do Ceará mantenha atual forma de comunicação sobre vacinação com Município de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (09/06), à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) que mantenha a atual forma de comunicação de informações sobre a vacinação contra a Covid-19 com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Sobral. Na Recomendação, os órgãos ministeriais pedem que as trocas de informações entre as duas Pastas continuem […]

9 de junho de 2021 Leia Mais

ACP, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Transparência

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Eusébio divulgue lista de pessoas já vacinadas contra a Covid-19

A 1ª Vara Cível de Eusébio acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município informe e atualize, semanalmente, em seu site oficial, informações relativas ao nome e ao grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas contra a Covid-19. A decisão também requer que a Administração municipal informe sobre […]

4 de junho de 2021 Leia Mais

Destaques, Educação, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda planejamento para retorno seguro ao ensino presencial e pede celeridade na vacinação dos professores em Tauá e Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (04/06), aos municípios de Tauá e Arneiroz que se planejem e executem medidas destinadas à preparação do período letivo que se iniciará no segundo semestre deste ano. Nas recomendações, expedidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Tauá – com atuação na área da Educação […]

4 de junho de 2021 Leia Mais

ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE ingressa com Ação Civil Pública para coibir descumprimento dos decretos estadual e municipal diante de fiscalização ineficaz em Ipaumirim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), na manhã desta quarta-feira (2), para obrigar aquele Município, através dos seus fiscais, e o Estado do Ceará, por meio da Polícia Militar, a fiscalizar efetivamente o cumprimento dos decretos estaduais e municipais. A ação […]

2 de junho de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria recomendam que Município de Iguatu faça adequações em escolas visando retorno às atividades presenciais assim que indicadores sanitários permitirem

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) recomendaram, nessa segunda-feira (31/05), que o Município de Iguatu faça adequações, em até 30 dias, nas escolas da rede pública municipal de ensino visando à retomada das atividades presenciais assim que os indicadores sanitários permitirem. Na Recomendação, MPCE e DPCE também requerem que a Administração da […]

1 de junho de 2021 Leia Mais

Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

DECON e Conselho Regional de Medicina do Ceará fiscalizam clínicas populares em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre os dias 24 e 31 de maio, 16 clínicas médicas populares localizadas no Centro de Fortaleza. A ação, realizada em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), teve como objetivo verificar irregularidades […]

31 de maio de 2021 Leia Mais

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Saúde, Vacinação

Agilidade: Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de providências para vacinação imediata da população em geral

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, na manhã desta segunda-feira (31), uma Recomendação conjunta ao Estado do Ceará, à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, ao Município de Fortaleza e à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, a fim de que seja iniciada, imediatamente, a vacinação das pessoas por ordem […]

31 de maio de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE expede recomendação sobre adoção de critérios quanto à vacinação de professores em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (28/05), acerca de critérios a serem adotados na aplicação da vacina contra Covid-19 em professores no Município. Foi recomendado que devem ser priorizadas pessoas com comorbidades e com deficiência. Portanto, só deve […]

28 de maio de 2021 Leia Mais