O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da Promotoria de Justiça de Pentecoste, ofereceu denúncia criminal contra um homem de 48 anos de idade, acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças, no município de General Sampaio. Na peça acusatória, o representante do Ministério Público requereu à Justiça a prisão preventiva […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em conjunto com as polícias Civil e Militar, por meio da Delegacia Municipal de Pentecoste, da 2ª Cia do 11º Batalhão da Polícia Militar e do Comando Tático Rural (Cotar), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Expurgo, coordenada pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto. A operação teve como alvos lideranças de […]

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem sentenciou, no dia 8, os réus, Luís Bento Neto (à pena privativa de liberdade de 17 anos de reclusão, prisão em regime inicial fechado, e 1515 dias-multa) e José Júnior Alves de Lima (à pena privativa de liberdade de sete anos de reclusão, e 600 dias-multa), tendo sido o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da comarca de Ocara, ofereceu, nesta quarta-feira (24), uma denúncia contra as empresárias Ana Cristina de Aquino e Zaira Cristina de Aquino Souza (mãe e filha, respectivamente), após a deflagração da operação “Sonhos Frustrados”. Elas são acusadas de cometerem sucessivos crimes de estelionato, previstos no artigo 171, do Código […]

Em cumprimento a uma Recomendação expedida, no dia 26/05/20, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e encaminhada pelo procurador-geral de Justiça ao governador do Ceará, Camilo Santana, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) disponibilizou, no dia 30/05, a quantidade de 15.000 máscaras N95/PFF2 ou superior e 21.500 batas/aventais, manga longa, de gramatura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça atuantes no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da comarca de Fortaleza Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves, Ionilton Pereira do Vale e Mathilde Maria Martins Telles, expediu, na manhã desta terça-feira (26), uma Recomendação, a qual foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, ao governador Camilo Santana, para que forneça à Perícia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Marcos Barbosa Carvalho, expediu, no dia 6, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Fred Rêgo, bem como aos secretários de Saúde e de Segurança Pública Municipal, que adotem providências, no prazo de 48 horas, visando organizar as filas externas das […]

O juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Boa Viagem, Luís Gustavo Montezuma Herbster, condenou, no dia 12 de fevereiro de 2020, os réus, Erineudo dos Santos da Silva (vulgo Marcolinha) e a companheira dele, Bárbara Pereira do Nascimento, respectivamente, às penas privativas de liberdade de 18 e 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo cometimento dos crimes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da comarca de Aracoiaba, requereu, no dia 15, a decretação da prisão preventiva do réu, José Maria da Silva, de 72 anos, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável, delito tipificado no artigo 217-A do Código Penal. O caso gerou comoção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Quixeramobim, interpôs, na manhã desta quinta-feira (2), um Recurso em Sentido Estrito (RESE) ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de que seja reformada a decisão de primeiro […]