O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, audiência pública para discutir medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo poder público e pela iniciativa privada para prevenir atos de violência nas escolas. A audiência acontecerá no dia 25 de abril, às 9h30, na sede da […]
Grupo de Trabalho para atuar no combate aos incidentes nas escolas é criado e tem primeira reunião nesta segunda-feira (17)O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro assinou, na última sexta-feira (14/04), documento criando um grupo de trabalho responsável por organizar estratégias de atuação preventiva no combate aos incidentes nas escolas no Estado do Ceará. Foram designados para atuar no grupo, por meio da Portaria Nº 672/2023, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro […]
MPCE apura adoção de medidas de prevenção a atos violentos em escolas de CamocimO Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou Procedimento Administrativo (PA) apurar e acompanhar a adoção de medidas de prevenção a atos violentos em instituições de ensino da cidade. A Prefeitura de Camocim foi oficiada a informar, no prazo de cinco dias, quais medidas emergenciais estão […]
MPCE debate ações de prevenção e combate a atos de violência nas escolas com Governo do Estado, Prefeituras e representantes das escolas privadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (13/04), de reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios e das escolas particulares para debater a prevenção e o combate a atos de violência nas escolas do Ceará, bem como evitar a disseminação de informações falsas sobre […]
MPCE cobra das torcidas organizadas plano de contenção de conflitos durante Clássicos-ReiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), se reuniu, na última terça-feira (28/03), com organizações de torcedores do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club na sede do Núcleo para discutir a fomentação da cultura de paz durante o confronto entre os […]
MPCE determina que Prefeitura de Milhã organize rede de assistência para acolher população atingida pela chuvaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (27/03) para acompanhar as medidas tomadas pela gestão municipal de Milhã ante os alagamentos e enchentes causados pelas chuvas. Instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Carvalho, o procedimento determina que sejam tomadas medidas […]
MPCE cobra de gestores públicos medidas para prevenir desastres causados pela chuva em BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (27/03), Procedimento Administrativo para acompanhar os efeitos das fortes chuvas que atingem o município. O MPCE requisitou da Prefeitura de Baturité relatório sobre as medidas adotadas para prevenção de desastres, bem como solicitou à Defesa […]
Operação do MPCE e da SSPDS cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão para coibir homicídios no Vale do JaguaribeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de São João do Jaguaribe, realizou operação entre os dias 16 e 21 de março, em parceria com a Polícia Civil do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), para coibir a ocorrência de crimes contra […]
MPCE instaura procedimento para apurar desastre em Aratuba e disponibiliza atendimento à população atingidaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, instaurou procedimento administrativo na última sexta-feira (17/03) para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas da semana passada. Além do acompanhamento dos […]
MPCE aciona Justiça para suspender festividades em Horizonte por riscos de segurançaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, ingressou, nesta sexta-feira (03/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) no Poder Judiciário para que a Prefeitura suspenda as festividades em comemoração ao aniversário do município, marcadas para ocorrerem nos dias 03, 04 e 05 de […]