O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Imprensa, inicia nesta quarta-feira (01/09) o período de inscrições do 3° Prêmio MPCE de Jornalismo. As candidaturas devem ser enviadas até o dia 31 de outubro, pelo formulário eletrônico disponível no site do MPCE: mpce.mp.br/comunicacao/premiojornalismo. A edição deste ano traz prêmios em dinheiro para o primeiro, segundo e terceiro colocados de cada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reforça que os estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito convocados para exercerem suas atividades na Comarca de Fortaleza têm até esta quarta-feira (11) para enviarem ao NUGE a documentação, permitindo assim a continuidade do processo de contratação. As listas com os documentos […]
Dona Márcia Damasceno, balconista e gestante, teve uma grande surpresa ao saber que, além de ser cadastrada no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza, foi imediatamente encaminhada para tomar a vacina de dose única. Ela ficou aliviada por ter conseguido se cadastrar e se vacinar em menos de meia hora de espera. “Estou me sentindo mais protegida, já que estou […]
Seu Francisco Evangelista dos Santos, de 66 anos, acordou cedo nesta sexta-feira (02/07) para, finalmente, fazer o cadastro no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza. Ele é morador da Barra do Ceará e foi um dos primeiros a participar da Campanha Cadastro Solidário, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Federação […]
Terá início, a partir da próxima segunda-feira (05/07), a retomada das atividades presenciais de forma segura e gradual no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 194/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e publicado, nesta quinta-feira (01/07), no Diário Oficial do MPCE. A partir de segunda, retomam as atividades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (29/06) para que o Município crie um órgão executivo de trânsito e realize concurso público para prover ações de educação, fiscalização e gestão do trânsito na cidade. A Ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, requer ainda que o Município celebre convênio com […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nessa segunda-feira (21/06), fiscalização em estabelecimento comercial localizado no Centro de Fortaleza. Após receber denúncia anônima, o Decon constatou, no ato fiscalizatório, que a empresa comercializava produtos vencidos desde 2019. Na ocasião, foram apreendidos diversos produtos […]
Estão abertas as inscrições, até às 12h de 28 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento ocorre nos dias 5 e 7 de julho, das 14h30h às 18h30, na modalidade a distância […]
A programação dos festejos pelos 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará começou bem cedo nesta quarta-feira (16/06). A primeira atividade foi pouco antes das 7h da manhã com uma alvorada em frente à futura sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba. Um pequeno grupo de músicos da banda da Polícia Militar do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de capacitação on-line realizada nessa terça-feira (08/06) para formação de conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará. O coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, ressalta que este evento está relacionado ao projeto […]
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