O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nessa quarta-feira (16/10), de painel da 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), que acontece em Brasília até esta quinta-feira (17/10). Com o tema “Ministérios Públicos e IA: soluções mais rápidas e eficientes para a Justiça”, o PGJ falou sobre […]
Em reunião com MP, candidatos à Prefeitura de Fortaleza se comprometem a garantir eleições “limpas” no segundo turnoCom o objetivo de evitar propagandas eleitorais irregulares e prevenir a ocorrência de crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições em Fortaleza, o Ministério Público Eleitoral se reuniu, na manhã desta terça-feira (15/10), com representantes de candidatos à Prefeitura da capital, além de partidos e de coligações. Realizado na sede das Promotorias de Justiça […]
MP do Ceará requisita acolhimento institucional para 24 idosos que estão de alta hospitalar e impossibilitados de retornarem às residênciasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (04/10), ao município de Fortaleza, o acolhimento institucional de 24 pessoas idosas que se encontram atualmente em leitos hospitalares da rede pública de saúde. Embora os […]
MP do Ceará empossa três novos procuradores de Justiça em solenidade nesta sexta (04)O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
MP Eleitoral orienta que partidos, coligações e candidatos não derramem “santinhos” em vias públicas na véspera das eleiçõesO Ministério Público Eleitoral recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação. O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda […]
Material de campanha, notas fiscais e aparelhos celulares são apreendidos em operação do MP Eleitoral, Polícia Federal e Polícia Civil em IcapuíUma operação conjunta entre Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Polícia Civil do Estado do Ceará resultou, nesta quinta-feira (03/10), no cumprimento de mandados de busca e apreensão em três endereços em Icapuí, dois postos de combustível e uma residência. O alvo da operação foi o empresário Sérgio Medeiros Júnior, acusado pelo MP Eleitoral de […]
MP do Ceará capacita membros e servidores para atuarem no dia da eleiçãoOs membros e servidores do MP do Ceará que atuarão nas eleições municipais participaram, nesta sexta-feira (27/09), de uma manhã de capacitação sobre a atuação no dia da votação. O curso “Preparação para atuação na semana que antecede as eleições” ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e instruiu os integrantes do MP […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Barbalha, Jardim e Missão Velha na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 16 e 20 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Barbalha, Jardim e Missão Velha. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
MP do Ceará, órgãos públicos e partidos políticos assinam pacto para combater assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições 2024O Ministério Público do Estado do Ceará, juntamente com outros órgãos públicos e partidos políticos, assinou, na manhã desta segunda-feira (09/09), o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. O acordo, firmado durante audiência pública realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza, visa combater quaisquer formas de discriminação […]
Após atuação do MP, Justiça aplica multa a vereadores que usaram Câmara para anunciar pré-candidatura à Prefeitura de CanindéA Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público e determinou a aplicação de multa aos vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro por terem usado a estrutura da Câmara de Vereadores para anunciar, em fevereiro deste ano, pré-candidatura à Prefeitura de Canindé. Os dois se desincompatibilizaram do cargo para concorrerem, respectivamente, […]