Na próxima segunda-feira (07/08), a Lei Maria da Penha completa 11 anos de existência. Para lembrar a importância da data e construir caminhos para sua plena aplicação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participa de ato para reforçar a necessidade da inauguração e funcionamento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 10 a 12 de julho, da terceira edição do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça do Programa “Respostas Eficazes à Violência Contra as Mulheres”. Realizado no Hotel Luzeiros pelo Instituto Avon, em parceria com a organização internacional Vital Voices Global Partnership, o evento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de favorecer uma atuação uniforme dos órgãos do MP em todo o Estado, divulga orientação aos procuradores e promotores de Justiça para que apliquem a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra travestis e transexuais femininos. Consta no ofício, […]
Nesta terça-feira (23/05), a partir das 9 horas, serão julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima, acusados de assassinar a facadas a adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira, no dia 5 de outubro de 2012, em Itaitinga. Eles foram pronunciados pelo crime de homicídio com […]
Os promotores de Justiça reunidos na manhã desta quinta-feira (11/05), em Fortaleza, para o evento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiram detalhes operacionais do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dentre as considerações feitas, destaque para a necessidade de institucionalizar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas, realizou, na última quinta-feira (30/03), palestra na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Manuel Abdias Evangelista com o tema: “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – aprenda a combater”. Na ocasião, a titular da 2ª Promotoria de […]
Ainda durante o mês da mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizou um debate nesta sexta-feira (24) para promover reflexões sobre violência de gênero. Participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, a […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na manhã desta quarta-feira (08/03), de evento promovido pela Coordenadoria da Unidade Vapt Vupt, equipamento vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado (Sejus), localizada no bairro Messejana. Na ocasião, a promotora de Justiça integrante do […]
Dentro das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa da programação da VII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (06/03) e prossegue até a quinta-feira (09/03). O evento, idealizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, consiste em um mutirão de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos titulares da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Crateús, respectivamente, promotores de Justiça José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, participou, nesta quarta-feira (16), de círculo de debate sobre a violência contra a mulher e suas repercussões no ciclo familiar, realizado […]
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