O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, assinou nesta sexta-feira (22/03), com a prefeitura de Solonópole, convênio para assegurar acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde às vítimas de violência no município. Com a assinatura, a prefeitura comprometeu-se a disponibilizar órgãos municipais a prestarem os […]
MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]
MPCE discute ampliação do repasse de recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais para atendimento às vítimas de violência do CearáO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]
MPCE conclui primeiro ciclo de reuniões com municípios envolvidos no programa de prevenção à violência nas escolasO Programa “Previne -Violência nas escolas, não!”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encerrou o primeiro ciclo de reuniões com os municípios que aderiram à iniciativa, realizando momentos para dar boas-vindas aos articuladores e aos promotores de Justiça, bem como apresentar os detalhes dos compromissos associados a dois projetos que fazem parte do […]
MPCE discute combate à violência de gênero com jogadores adolescentes em Acopiara nesta quinta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta quinta-feira (21/03), na zona rural do município, uma palestra sobre violência contra a mulher para adolescentes que treinam para serem jogadores […]
MPCE acompanhará implantação de políticas públicas de assistência e acolhimento a vítimas de violência em Solonópole e MilhãO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole e vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo, em 22 de fevereiro, com o objetivo de acompanhar a implementação da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. A ideia é, com […]
MPCE apresenta estrutura para integrar rede de apoio e atuar no acolhimento às vítimas de violência contra a mulherQuando se trata de violência contra a mulher, a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai além da busca pela responsabilização do agressor. O fluxo envolve também trabalho preventivo e de integração entre instituições, canal de comunicação e recebimento de denúncias e acolhimento às vítimas diretas e indiretas da violência. A estrutura […]
Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do MPCE lança projeto “Educar para Prevenir” em escola de FortalezaNa semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o projeto “Educar para Prevenir”. O lançamento do programa aconteceu nesta quarta-feira (06/03), na Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, em […]
Acolhimento do MP às vítimas de violência é tema de palestra no Dia Internacional da MulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), irá promover, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), o evento “Rede […]
Segundo dia da Semana do MP 2023 tem palestras sobre Ministério Público resolutivo, combate à violência doméstica e mulheres no Sistema de JustiçaA programação do segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, na manhã desta quinta-feira (14/12), na sede da PGJ, em Fortaleza. O evento seguiu com as apresentações das boas práticas dos Centros de Apoio Operacional e uma palestra sobre os 35 anos da Constituição Cidadã. A […]