O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de escuta […]
Fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes nas instituições de ensino, a partir do diálogo com a comunidade escolar. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), deu início, nesta terça-feira (05/05), às ações do Maio Laranja com palestra sobre prevenção, identificação […]
Capacitar profissionais que trabalham em bares, restaurantes e casas de show para identificarem casos de assédio e importunação sexual nesses estabelecimentos e acolher as vítimas. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará reuniu representantes de 20 empresas das áreas de entretenimento e lazer, nos dias 1º e 7 de abril, para a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou nesta semana de oficina promovida pelo Ministério das Mulheres do Governo Federal para conhecer as novas diretrizes gerais de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira (CMB). O encontro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contou com representantes de órgãos […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (27/03), em Juazeiro do Norte, a 5ª edição do “Jurisconnect Ministerial”, que terá como tema “Violência contra a mulher: um desafio de toda a sociedade”. O objetivo é promover reflexão sobre esse tipo de crime, destacando impactos sociais, psicológicos e jurídicos. A atividade ocorrerá no auditório do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, realizou na última segunda-feira (09/03), no município de Altaneira, uma ação voltada à reflexão sobre empoderamento feminino e ao fortalecimento do enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade integrou a programação da Semana Diálogos pela Proteção, iniciativa […]
Quatro mulheres assassinadas por dia simplesmente por serem mulheres. O dado alarmante é do ano de 2025 e foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento apontou, ainda que o Brasil registrou 1.568 casos de feminicídio somente no ano passado. Buscando promover uma reflexão crítica sobre o assunto e sensibilizar os homens quanto […]
A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, nesta terça-feira (10/03), o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos homens como […]
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