O Ministério Público do Ceará divulga, nesta segunda-feira (01/06), o balanço de atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), em Fortaleza e no interior, de janeiro a maio de 2026. O documento registra 931 atendimentos e acolhimentos em todo o estado e reúne dados sobre a resolutividade das demandas atendidas pelo órgão, […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte acatou, nessa terça-feira (02/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Oliveira Gonçalves, conhecido como “Juju”, a 30 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado (uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, asfixia e crime praticado com […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), promoverá nesta quinta-feira (28/05), das 8h às 12h, atividades de saúde, educativas e culturais na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A programação integra as ações do Maio Laranja, mês dedicado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, denunciou um homem acusado de estupro de vulnerável e corrupção de menores no município de Carnaubal. Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, o acusado teria cometido, de forma repetida, violência sexual contra cinco netos, todos com menos de 14 anos […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (22/05), o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro […]
O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou força na tarde e noite desta sexta-feira (15/05), quando o Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, recebeu uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização contra a violência infantil. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de escuta […]
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