Após atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, o Conselho de Sentença de Brejo Santo condenou na última quarta-feira (05/07), Manoel Francisco de Sousa e Aluizio Valentim Gomes pelo crime de homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, contra J.M.I. Os réus também […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou que a Prefeitura da cidade e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) anulem parcialmente o concurso público do município para provimento de cargos e formação de cadastro de […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta sexta-feira (05/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os oito membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância final localizadas nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Crato, Tauá e […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou , nesta quinta-feira (04/07), da cerimônia de adesão do Estado do Ceará ao Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nesta quinta-feira (04/07), procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação dos gestores e fiscais de contratos nomeados pela Prefeitura para o biênio 2024/2025. No documento, o promotor de Justiça Alan Moitinho reforça que os servidores em questão […]
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