Após pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral aplicou multa no valor de um salário mínimo ao candidato a vereador de Caucaia, Neliomar Meneses da Costa. Ele foi condenado por litigância de má-fé, ou seja, por adotar uma conduta de má fé em um processo judicial. Segundo a sentença, ele alegou que um de […]
O Ministério Público Eleitoral alertou os candidatos, representantes de partidos e coligações, bem como aos donos de postos de combustíveis, sobre condutas proibidas durante a campanha nos municípios de Horizonte e Itaitinga. Eles foram orientados a não fazerem doações indiscriminadas de combustível a eleitores, bem como a pessoas não habilitadas. A medida teve como objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 2 de setembro a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho sobre os Consórcios Públicos de Saúde, com a participação de representantes da controladoria geral do Estado (CGE) e da União (CGU). O encontro discutiu monitoramento, fiscalização e transparência dos consórcios. O GT faz parte […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá realizar nesta quinta-feira (05/09), das 13h30 às 17h30, mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, abordando temas como posvenção ao suicídio e valorização da vida. A capacitação terá 4h/a, será aberta ao público e ocorrerá no Auditório da ESMP, em Fortaleza. A iniciativa é realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou, nesta terça-feira (03), um abatedouro de aves que funcionava clandestinamente em um galpão, no bairro Pici, em Fortaleza. A fiscalização do Decon foi motivada por denúncia anônima feita ao órgão. Durante a fiscalização, foi constatado […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, instaurou novo procedimento administrativo contra a Companhia Energética do Ceará (Enel), nesta terça-feira (03), para apurar possível piora nos serviços de fornecimento de energia elétrica à população cearense. A empresa tem até vinte dias para apresentar resposta ao […]
A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e pronunciou, na manhã desta terça-feira (03/09), 22 dos 23 réus acusados pela chacina da Sapiranga. Com a decisão, os réus denunciados irão a júri popular, em data […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (03/09), em Maracanaú, a Operação “Predador”. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra cinco advogados suspeitos de ingressar com ações contra instituições bancárias […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Icó, denunciou, no último dia 22 de agosto, Francisco Olímpio Cavalcante Filho por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 6 de agosto de 2024, na CE-282, no município. O acusado portava cerca de 6 kg de […]
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