Notícias


29 de agosto de 2024

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aiuaba e PM adotem medidas para garantir segurança durante festa de emancipação do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, nessa segunda-feira (26), que o prefeito do município, Ramilson Araújo Moraes, e o destacamento da Polícia Militar adotem diversas medidas para garantir a segurança da população que irá participar da festa de emancipação da cidade, que ocorrerá nos dias […]

29 de agosto de 2024

MP do Ceará fará manhã de solidariedade, orientação jurídica e acolhida para população em situação de rua em Fortaleza

Uma manhã de acolhida, informação e cuidados é a proposta do “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, que acontecerá no subsolo da Catedral Metropolitana de […]

28 de agosto de 2024

MP Eleitoral orienta que agentes públicos de Jaguaretama não façam promoção pessoal e dos gestores em comemorações de emancipação política do município

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (27/08) uma série de condutas a serem seguidas por agentes públicos de Jaguaretama durante as eleições 2024. As orientações valem para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Segundo a recomendação expedida pelo promotor Eleitoral Jailton Felipe da Silva, os […]

28 de agosto de 2024

Justiça atende pedido do MP Eleitoral e condena candidata à Prefeitura de Orós e deputado a pagar multa por propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 15ª Zona, e condenou, nessa terça-feira (27/08), a candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada durante a pré-campanha. Os dois terão que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil pela […]