O Ministério Público do Ceará promoverá nesta sexta-feira (22/08), das 8h30 às 11h30, a 3ª edição do Jurisconnect Ministerial, com o tema “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”. O evento acontecerá de forma presencial em Juazeiro do Norte, no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça, dessa vez no município de Baturité. A ação levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de contar também com o Decon Viajante com […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (18/08), que a Prefeitura de Pentecoste, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promova ações de fiscalização periódicas e ostensivas em pontos críticos da cidade para garantir o respeito à legislação. No documento, também foram emitidas orientações à Polícia Militar e ao Delegado de Polícia […]
O Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou neste mês reunião para debater a legislação e a implementação do Serviço de Família Acolhedora no município. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e foi conduzido pela promotora de Justiça Alessandra […]
Empresas do ramo de bares e restaurantes em Fortaleza aderiram à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará para prevenir e combater a violência contra a mulher. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta quarta-feira (20/08) pelo procurador-geral de Justiça do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou nesta quarta-feira (20/08) reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e de clubes de futebol para discutir medidas para reduzir os engarrafamentos nas vias de acesso à Arena Castelão em dias de jogos e […]
O Ministério Público do Ceará levará ao Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, uma edição especial do Clube de Leitura, atividade promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O debate literário será no dia 17 de setembro, às 18h30, e integra a programação […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta terça-feira (19/08) um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A parceria tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência doméstica […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, nesta terça-feira (19/08), a operação “Ponto de Contato” para apurar crimes de associação criminosa e fraude em concurso público da Guarda Municipal de Icó, que teve as provas aplicadas no último dia 20 de julho. A ação conjunta integra o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP do Ceará, […]
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